Listagem por Orientador "Machado, Marta Rodriguez de Assis"
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Corrupção, pânico moral e populismo penal: estudo qualitativo dos projetos de lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados entre os anos de 2002 e 2012
2014-05-09In this research we tried to identify the Bills proposed in the Senate and the House of Representatives between 2002 and 2012 that showed corruption as a central theme; to determine the proportion of the criminal nature ... -
A criminologia crítica brasileira no debate sobre a concentração espacial do encarceramento
2020-04-08A presente dissertação de mestrado trata sobre como o campo da criminologia crítica brasileira se insere no tema da concentração espacial do encarceramento. Assim, buscou-se compreender a forma como a criminologia crítica ... -
Discriminação racial publicitária: apontamentos dos julgados do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)
2012-10-29This empirical and qualitative research sought to examine the processes of ethical CONAR in which were discussed the practice of racial discrimination in advertisements. This study aimed to understand how CONAR identified ... -
Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans
2018-04-20Considering the importance of issues taken to Supreme Federal Court concerning transgender civil registry change and use restrooms according to gender identity and also the democratization role usually assigned to the ... -
Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados
2020-12-03A presente dissertação tem como cerne principal identificar os posicionamentos das(os) Deputadas(os) Federais que participaram do processo de elaboração, discussão e aprovação da PEC das Domésticas (Projeto de Emenda ... -
'O flagrante ganha voz?': os significados da presença da pessoa presa nas audiências de custódia no estado de São Paulo
2019-04-17Since the year 2015 the Brazilian criminal justice started to rely on the custody hearing, a mechanism engineered to allow the presentation of any person detained by the police (in flagrante arrest) before a judge, responsible ... -
Justiça restaurativa e ato infracional: representações e práticas no judiciário de Campinas - SP
2017-04-20Restorative justice proposes a consensual administration of conflicts emphasizing the victim's harm, the responsibility of the perpetrator, and the needs of those involved in the conflict. The model is based on dialogue, ... -
Pasárgada reconquistada?: estudo sobre o processo de implementação das Unidades de Polícia Pacificadora
2012-10-28This thesis offers the reader some narratives about the Pacifying Police Units, collected amongst the actors that experience the process of its implementation. In the first chapter, I explore how diferent speeches organize ... -
Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano
2016-08-29On January 22, 2012, eight thousand people were forcibly evicted from their homes as a result of judicial decison that determined the repossession of the area. This happened in a litigation started in 2004, when the company's ... -
A questão do aborto no Brasil: uma discussão na chave da igualdade
2020-12-04A presente dissertação procura contribuir para o debate sobre aborto no Brasil pela apresentação crítica de um argumento pró-legalização do aborto na chave da igualdade, construído a partir de perspectivas radicais pela ... -
Revisitando os Crimes de Maio 2006: O IDC-9 e os reflexos de um passado ainda presente
2020-05-14Nesta pesquisa, pretendo contribuir para a reflexão sobre como o Estado brasileiro lida com violações de direitos humanos perpetradas por agentes estatais. Por meio de método documental, observo o Instituto de Deslocamento ... -
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
2019-04-08The objective of this research is to study draft legislation regarding teenagers proposed before the Federal Congress during the last 12 years. Taking from the theoretical framework of political economy of punishment to ... -
A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos
2015-04-09The objective of this study was to understand how the thematization of racism and racial issues were represented at the time the possibilities for dialogue between civil society and formal institutions of the Brazilian ...
