Browsing by Advisor "Loureiro, Maria Rita Garcia"
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Ambiguidades e conflitos na política de drogas brasileira: um estudo sobre a implementação da política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06
2019-03-12Esta dissertação analisou como foi implementada a política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06, a lei de drogas atual. Diante da quase inexistência de trabalhos sobre o tema na área de Administração Pública e Governo, ... -
Associações de magistrados e o judiciário brasileiro
2020-07-15A partir da discussão teórica do conflito entre independência judicial e controle democrático dos poderes e da constatação pela literatura especializada de que as associações de magistrados respondem pela maioria das ações ... -
Capacidade estatal e tribunais de contas no Brasil: uma análise sobre seus recursos humanos e informacionais
2018-02-23O presente trabalho tem o objetivo analisar se houve padronização da capacidade estatal dos tribunais de contas no Brasil, como tem sido proposta e promovida pelas instituições nacionais e internacionais visando à chamada ... -
Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional
2008-07-24O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões ... -
Caso com nota de ensino: o acesso a imunoterapia no Sistema Único de Saúde no Brasil: um desafio complexo
2019-09-02O presente caso de ensino aborda os desafios na gestão da saúde pública e o dilema da alocação dos escassos recursos públicos, por meio da descrição de um caso voltado aos tratamentos oncológicos de alto custo, hoje não ... -
Câmaras municipais no Brasil: um estudo introdutório do afastamento dos legislativos municipais de suas funções constitucionais
2001-05-09As Câmaras Municipais têm papel essencial no governo municipal, com funções constitucionais de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A função legislativa, em sentido amplo, permite aos vereadores participar do governo ... -
A CGU e a dualidade do papel do controle interno no Brasil
2015-09-25This study aims to analyze the existing duality in the role of the Controladoria Geral da União, showing how this duality is present in the design of intenro control, the agency's performance and the perception of its ... -
Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil
2011-02-25This research intends to explain the emergence and development of family farming public policy in Brazil since the early 1990’s. In this period two advocacy coalitions emerged – in defense of family farming and in defense ... -
Coalizões de interesses e a regulamentação da propaganda voltada ao público infantil
2013-02-19A motivação desta dissertação é entender como a regulamentação da propaganda infantil vem sendo tratada dentro de uma sociedade plural em que diversos grupos estão buscando defender seus interesses. Assim, seu objetivo é ... -
Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira
2012-10-05This thesis intends to examine the relationship between representative democracy (electoral) and participative democracy, as well as different degrees of participation, direct or indirect through representatives, of actors ... -
Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições
2003-03-12A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos ... -
Construção de capacidades estatais: um estudo do Programa Cisternas
2017-02-17A presente pesquisa analisou como se deu a construção de capacidades estatais no Programa Cisternas, política pública federal de mais de catorze anos que visa a promoção do acesso à água e engajamento social para famílias ... -
Continuidade e mudanças em políticas urbanas: o caso da avenida Faria Lima em São Paulo, 1968-1993
2000-08-14Trata da questão da formulação e implementação de intervenções urbanas, sob seus aspectos políticos, apontando semelhanças e diferenças, num estudo comparativo da abertura da Avenida Faria Lima em São Paulo, em dois momentos ... -
Controle externo, partidos e regras informais nos tribunais de contas: o caso do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
2022-07-07A intenção desta pesquisa foi examinar como laços partidários entre membros do Legislativo, dos tribunais de contas e os ocupantes do Executivo estadual e municipal redefinem os limites constitucionais de independência ... -
Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro: estudo de caso sobre o Ministério das Cidades no governo Lula
2014-02-27O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem ... -
Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão: o Programa de Aceleração do Crescimento e o seu impacto no Ministério dos Transportes
2013-02-27Interpretations about the functioning of the coalition presidentialism has sought to understand how the president is able to implement its political agenda, using, for this, his constitutional prerogatives. Whether the ... -
Coordenação intergovernamental em políticas públicas: programa de aquisição de alimentos
2017-07-12Generally speaking, in countries like Brazil, where there is a lot of inequality in income distribution, the constitutional arrangement of Federation adopts the principle of responsibility for the provision of most public ... -
Crise hídrica em São Paulo: pressão sobre o gestor público
2019-10-20Horácio é o gestor responsável pela comunicação do principal órgão de abastecimento de água do estado de São Paulo. Ele precisa decidir se assina um contrato emergencial com uma agência de publicidade para colocar uma ... -
O desafio da implementação da Lei de cotas em São Paulo: o papel da secretária de Estado dos direitos da pessoa com deficiência
2018-10-18Esta pesquisa objetivou estudar o papel da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo no fomento à implementação da Lei de Cotas no Estado de São Paulo, considerando também a sua relação com ... -
Desafios de monitoramento da política social em âmbito local: o caso dos convênios em São José dos Campos
2015-02-09As pesquisas relativas à temática das relações cada vez mais frequentes entre Estado e organizações privadas sem fins lucrativos na provisão de serviços públicos apresentam ao menos três questões importantes: a primeira ...
