Browsing by Advisor "Fingermann, Henrique"
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Análise dos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS paulista
2014-09-08This paper aims to analyze the criteria taken into account when fixing the paulistas municipalities’ participation ratio in the quota share of the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS).This work also proposes ... -
Conhecimento científico e inovação: um binômio para o desenvolvimento econômico
2014-10-21Innovation has been considered as a crucial element in order to guarantee productivity and competitivity in different sectors of economic activities, as well as for the economic development all over the globe. Some researches ... -
A Constituição Federal e os novos modelos de gestão de atividades de interesse público: uma breve análise da visão do Supremo Tribunal Federal
2012-09-24This article aims to study the limitations related to public management innovation capacity, imposed to governments by the Federal Constitution. As research material, two important Supreme Court constitutional litigation ... -
O contrato de gestão como forma de instrumentar a relação entre o Governo e a Investe São Paulo: características, objetivos, indicadores e metas de desempenho
2012-09-24Este estudo visa propor a implantação do contrato de gestão na Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (ISP), um serviço social autônomo criado por lei com a finalidade de implantar ... -
Direitos humanos e participação social: desafios para a gestão transversal de políticas públicas
2013-08-17This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created ... -
Estudo de caso para definição de diretrizes para política pública de produção e acesso à informação
2013-10-18Esse artigo busca contribuir com a política pública de disseminação e acesso a informação fazendo uma reflexão sobre a dimensão da construção de indicadores como etapa fundamental no processo de disseminação da informação ... -
Externalidades negativas e seus impactos no mercado
1999-04-09Trata da questão das externalidades negativas, mais especificamente, da poluição do ar na região metropolitana de São Paulo, apresentando como estudo de caso uma indústria petroquímica do complexo de Capuava (Santo André) -
Formulador ou executor, fragmetação ou universalização: o papel do município na garantia dos direitos humanos
2013-10-13O reconhecimento dos direitos humanos pode ser considerado resultado de conquistas históricas e buscam conferir a igualdade e dignidade a todos. Atualmente, o poder público tem tratado os direitos humanos de forma ... -
Investe São Paulo - Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade. Serviço Social Autônomo: tensão entre flexibilidade e controle.
2012-08-23This study aims to analyse the organizational and legal model adopted by Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (ISP), a nonprofit organization, established as a social service, ... -
A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais
2014-09-25This works aims to analyse the economic and the production changes in the context of Santo Andre, a city that belongs to São Paulo Metropolitain Area (SPMA). Santo Andre testified a transformation in its industrial profile, ... -
Potencial de arrecadação do IPTU: análise nacional e do municipio de Santo André
2014-10-24O presente artigo busca fazer uma análise sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil e uma análise um pouco mais detalhada desse imposto no município de Santo André. Vários estudos têm ... -
Reflexos dos arranjos político-institucionais nas políticas de direitos humanos de São Paulo: análise da implementação do PRONATEC voltado à população em situação de rua
2013-10-16Este trabalho visa analisar o processo de implementação de políticas voltadas à garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo, enfocando as ações voltadas à qualificação profissional da população em situação de rua ...
