Listagem por Orientador "Almeida, Roberto Caparroz de"
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Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários
2020-10-19Em atenção ao modelo de programa do Mestrado Profissional da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, o tema proposto consiste na análise dos efeitos tributários decorrentes das novas práticas contábeis ... -
Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS
2021-02-23A polêmica relativa ao enquadramento jurídico e tributário da licença de uso de software é antiga, todavia, a constante evolução nas formas de disponibilização deste bem mantém a discussão ativa e atual, colocando à prova ... -
Programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): análise jurídica dos critérios, requisitos e benefícios
2021-03-22É de conhecimento amplo e geral a relevância do comércio internacional para o desenvolvimento e abastecimento das nações. Nesse sentido, tendo em conta o crescimento no volume de transações internacionais com bens e ... -
Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível
2021-05-27O objetivo desta dissertação é avaliar se o Brasil deve instituir um novo tributo específico para operações digitais no contexto da economia digital. Para tanto, o trabalho foi estruturado em cinco partes. A primeira ...
