Esta tese apresenta a investigação de uma parceria social intersetorial que busca a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Para isto, foi realizada pesquisa de campo de dezoito meses em uma organização que visa compilar ...

Por que uma corte muda seu posicionamento sobre determinado assunto? Esse trabalho objetiva analisar quais seriam as eventuais alegações e razões que acompanham a mudança de um precedente horizontal, quando da ocorrência ...

Cadeias de valor são redes cada vez mais complexas e fragmentadas, organizadas para além de fronteiras nacionais. Se por um lado isso permite diluir riscos econômicos, por outro dilui também a responsabilidade pelos direitos ...

Processos de auditoria em direitos humanos incluem mecanismos de participação e engajamento da empresa com as comunidades impactadas por suas atividades. A participação e o engajamento de comunidades já são exigidos no ...

Imbuído de seu compromisso com a responsabilidade social, o NPJ da FGV Direito Rio realizou o webinar “O que fazer em casos de violência doméstica em tempos de covid-19?” em 7 de maio de 2020, e, agora, compartilha com a ...

Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ...

Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição ...

Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas estão entre os principais afetados pela implementação e operação de grandes obras na Amazônia, na medida em que seus modos de vida são intensamente vulneráveis aos ...

The present conclusion paper has the objective of analyzing the effects of the sanctions imposed by United States of America, the European Union and the United Nations Security Council against the civil society from Islamic ...