Browsing by Subject "Poder judiciário"
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Qualidade na justiça federal: um estudo sobre as disfunções da administração da prestação jurisdicional
2010Esta dissertação objetiva explorar as possibilidades de incremento dos processos e rotinas organizacionais envolvidas na prestação jurisdicional. Para analisar pontos de problema e a viabilidade de ações de melhoria, este ... -
Recuperação judicial e garantias pessoais: análise da legalidade da supressão do direito de garantia em face de avalistas e fiadores pelo plano de recuperação judicial
2020O presente artigo aborda o tema das garantias pessoais no processo de recuperação judicial. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem se deparado com uma série de conflitos que possuem, como pano de fundo, a ... -
Reflexões sobre direito e economia
2020-12“No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ... -
Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar
2020-01O trabalho descreve analiticamente a relação entre regulação e judicialização em uma mesma atividade econômica, para investigar se a atuação do Poder Judiciário, em seus órgãos de cúpula administrativa e judicial, pode ser ... -
Relatório ICJ Brasil - 1º trimestre / 2012
2012-05-15Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º trimestre de 2012 -
Relatório ICJBrasil - 2º e 3º trimestres / 2012
2012-12-17Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 2º e 3º trimestres de 2012 -
Sistema de gestão de unidade judicial
2010A prestação jurisdicional eficiente e eficaz é uma exigência social e constitucional. Um círculo virtuoso pode ser instaurado pela cobrança social de melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A resposta a essa ... -
O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
2008Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, ... -
Spread bancário e enforcement contratual: hipótese de causalidade reversa e evidência empírica
2016-11-28The consensus in the literature is that the low level of enforcement of contracts and guarantees is an important cause of Brazil’s high banking spreads. There may however be an endogeneity problem in the estimation of this ... -
O teletrabalho no poder judiciário brasileiro: ganhos para tribunais e sociedade? : as experiências de Santa Catarina e Amazonas
2018-06-13Objetivo - O objetivo geral desta pesquisa foi verificar se o teletrabalho implementado em órgãos do Poder Judiciário brasileiro gera ganhos para tribunais e sociedade. Em seus objetivos específicos, o estudo pretendeu ... -
Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do prenome a partir da Carta Cidadã de 1988
2011In the light of what was established by the 1988 Federal Constitution, fundamental rights began to be seen in a different way. Issues considered as complexes, however, such as transsexualism that according to the International ... -
O tratamento das demandas de massa nos Juizados Especiais Cíveis
2010This thesis demonstrates that the Small Claims Courts have the calling for the resolution of individual conflicts. It notes, based on case study that, however, these courts are faced with a lot of collective demands which ... -
O uso de tecnologia da informação no jurídico contencioso de um banco
2021-08-11A implantação pelo Poder Judiciário brasileiro de plataformas digitais para operacionalização dos processos judiciais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), provocou uma transformação nos serviços jurídicos, tornando ... -
Varas federais de execução fiscal: um retrato do poder judiciário
2002This work presents a study about the federal judiciary and in particular about the creation of specialized courts in fiscal execution in Rio de Janeiro. The bibliography research includes an approach to administrative ... -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
2012Since it became a reason of worldwide concern, environment has demanded from Brazilian public power a growing dedication towards the protection o f this diffuse right. The State powers find themselves involved with this ...
