Browsing by Subject "Direito regulatório"
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Regulação financeira por objetivos: um modelo regulatório para o futuro?
2018-02-05The present work intends to investigate the different models of financial regulation, focusing on the model of regulation by objectives or "twin peaks", in the context of the recent transformations in the structure of the ... -
Regulação para o tratamento do superendividamento: diretrizes para a construção de um sistema de falência da pessoa natural no Brasil
2019-01-21In Brazil, the expansion of the over-indebtedness phenomenon has intensified in recent years with the democratization of credit and the incentive to consume, through the process of banking society. Despite the growing ... -
A regulação tributária da economia digital uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo
2021-03-09Com o advento de uma série de mudanças relacionadas à informação nas relações socioeconômicas, tais como aquelas atreladas ao surgimento de arquétipos tecnológicos e de plataformas digitais, foi possível vislumbrar ... -
Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar
2020-01O trabalho descreve analiticamente a relação entre regulação e judicialização em uma mesma atividade econômica, para investigar se a atuação do Poder Judiciário, em seus órgãos de cúpula administrativa e judicial, pode ser ... -
Relatório regulatório com lista e crítica da legislação para uso de dados públicos e privados nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores
2019-08O presente relatório contém o levantamento detalhado do arcabouço jurídico-regulatório das cinco cidades suprarreferidas. Ademais, é apresentada a metodologia que será aplicada na análise das cidades. Tal metodologia foi ... -
Relatório técnico com lista e diagnóstico dos dados públicos e privados disponíveis nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores
2019-06O Relatório contém o mapeamento de dados abertos públicos e privados das cinco cidades conforme categorias de interesse; a análise detalhada da qualidade dos dados disponíveis segundo padrões internacionais; um conjunto ... -
Seguro e risco moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors & officers liability insurance) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco moral no contexto corporativo
2019-02-05Insurance is a key institution for contemporary societies. Traditionally analyzed and conceived as a contract, insurance can be analyzed from other perspectives, including that which sees it as an instrument capable of ... -
Startup law Brasil: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups
2017-02-09O desafio central deste trabalho é a compreensão do Direito aplicável às Startups de Software e Internet. Exploramos os desafios e obstáculos jurídicos do fenômeno econômico da empresa Startup diante do Ordenamento Jurídico ... -
O TCU e o controle operacional das agências reguladoras : uma análise empírica
2019-12-26Este trabalho busca mapear e analisar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no exercício de sua competência constitucional para realização de fiscalizações operacionais nas questões regulatórias. O estudo inicialmente ... -
Terminal Handling Charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro
2020-05-05Para promover a concorrência no mercado, propiciando a maximização do bem-estar social, o Estado passou a se tornar descentralizado, com a criação de entidades dotadas de grau maior ou menor de autonomia em relação ao ente ... -
A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico
2020A pergunta de pesquisa que a dissertação se propõe a responder é: é a Justiça no Brasil, como fato institucional, um recurso comum, isto é, um bem econômico não excludente e cujo uso é rival? A justificativa do trabalho é ... -
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
2016Análise do caso do PL 349/15, arquitetado pelos professores Carlos Ari Sundfeld e Floriano de Azevedo Marques Neto, que, se aprovado, promete mudar radicalmente o modo como decisões judiciais, administrativas e de órgãos ... -
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
2016-12O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ... -
Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos de pandemia
2020A obra reúne textos de docentes e discentes participantes da quinta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Em 2020, os ... -
Transformações do direito administrativo: liberdades econômicas e regulação
2019-12O fio condutor do IV Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ foi o mote das transformações no Direito Administrativo, com ênfase nas ... -
Transformações do direito administrativo: novas tecnologias e alternativas regulatórias
2017-12A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do II Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Seguindo ... -
Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária: balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica
2017-12-14This paper aims to analyse what should be the appropriate treatment to over-the-counter derivatives in case of bank insolvency. Whit that in mind, this dissertation aims to balance the liquidity to the counterparts of ... -
O Tribunal de Contas da União e a indústria do petróleo: uma super agência reguladora em formação?
2019O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às questões regulatórias referentes às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Tem como finalidade, ... -
Uber: inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória
2016Technologic innovation is inevitable. Regulation, optional. All over the world, economic trends emerge every moment. Regarding the individual transport system of passengers, focus of this work, sharing economy brought ...
