Browsing by Subject "Democracia"
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Internacionalização, democracia e gasto social na América Latina, 1980-1999
2004We examine the impact globalization and democratization have on social spending in Latin America. To measure globalization we construct a new indicator of financial liberalization for the Latin American cases based on ... -
June Journeys in Brazil: from the networks to the streets
2014This article seeks to analyse the mass protests that ecloded in the main cities in Brazil in June 2013 - the so-called June Journeys -, event which represented an inflection moment in the country's recent political history ... -
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
2010-09-17Constitutions arose as a proper tool to establish and legitimize the government bound to the sovereign will of the people. Currently, Constitutions are also guarantors of political, social, economic, cultural and diffuse ... -
Legislativos municipais: tensões entre representação e participação
2016-09-30The present research work presents a theoretical-empirical reflection about the relation between political representation and social participation within the contemporary theory of Democracy. The main issue addressed here ... -
A legitimidade democrática das agências reguladoras: uma questão mal colocada
2009-03-13O artigo tem como objetivo analisar os estudos que vêm sendo produzidos no meio jurídico brasileiro sobre o tema da legitimidade democrática das agências reguladoras. Procura-se evidenciar que o tipo de abordagem neles ... -
A Legitimidade institucional da estrutura regulatória brasileira pós-88
2017The central theme of this paper is the regulatory paradigm in post-88 Brazilian law and the process of justification of its legitimacy. Specifically, we investigate the theoretical basis from which the structure of independent ... -
Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil
2012-06-26Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o ... -
Lembranças do futuro
2017-09-19Se, por um lado, foi a política de vantagens pessoais que nos levou a esse mal-estar; por outro, a saída só pode estar na própria política. -
Mercados radicais: uma solução para o Brasil?
2020-03-19 -
Mesa Redonda: a importância da transparência para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil
2015Os professores Francisco Fonseca, Maria Rita Loureiro e Eduardo Diniz conversam com a jornalista Anne Dias sobre transparência -
Os movimentos sociais de junho de 2013 e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro
2015-02-02A pesquisa tem como objetivo avaliar a relação dos movimentos sociais de junho de 2013 com a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando da ruptura dos diálogos e a ocupação desta em dois momentos distintos: a discussão e ... -
OEA, evoluir ou perecer: a luta permanente por relevância e eficiência na proteção e promoção da democracia nas Américas
2017-11-29The goal of this paper is to study the history of the role taken by the Organization of American States in the protection and promotion of democracy in the continent, so that it is possible to understand its current place ... -
O olhar governamental sobre os Conselhos de Políticas Públicas: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no período de 2001 a 2004
2006-02-23A proliferação institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil é uma realidade inegável. São mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no país, reunindo um número de conselheiros da sociedade civil que ... -
Olimpíada da democracia social
2012-07-30 -
Para pensar a confiança e a cultura política na América Latina
2004-05-01This article identifies the determinants of political trust and its relationship with the support for regime in the relatively recent Latin American democracies. Based on the 1996 Latinobarometer data, the author analyses ... -
Para uma teoria neobobbiana da democracia
2015-09Em diálogo com a obra de Norberto Bobbio, nos textos ora publicados, o professor Michelangelo Bovero traz uma importante reflexão sobre as regras do jogo democrático diante dos desafios impostos pelas condições concretas ... -
O plebiscito e a democracia
2013-07 -
Política social e democracia: reflexões sobre o legado da seguridade social
1985-12-01The article tends to approach the social political field from the citizenship development. As it is understood the roll of the rights and duties is established among the citizens whose condition is confered. In this way, ...
