Browsing by Subject "Concessões administrativas"

Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

Jordão, Eduardo Ferreira
2017

A despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, passível de ser elidida tão somente ...

Risco e retorno nas concessões de ferrovias no Brasil

Gonçalves, Edson Daniel Lopes; Daychoum, Mariam Tchepurnaya
2015

Sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros no Brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios

Schiller, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque
2019-01-24

For many years the public authorities have been facing difficulties to order the interstate and international passenger transportation sector in Brazil, in particular to increase competition, reduce market concentration ...

Sondagem de mercado: instrumento de diálogo entre o setor público e o privado na modelagem de projetos de concessão e de parcerias público-privadas no âmbito do Estado de São Paulo

Picon, Bruna Diniz; Diana, Gisele Novack
2021-04-02

Neste trabalho buscou-se investigar o diálogo estabelecido entre as esferas pública e privada por meio do mecanismo de Sondagem de Mercado, também conhecido como Market Sounding, adotado pelo estado de São Paulo principalmente ...

Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum

Serradela, Pedro Henrique Costa
2021-08-03

O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...

As taxas de retorno dos projetos de concessão e PPP do setor de rodovias

Ito, Minoru
2015-02-26

As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as ...

Tem mesmo base constitucional o equilíbrio econômico-financeiro das concessões? Por um modelo flexível do regime econômico das concessões de serviço público

Loureiro, Gustavo Kaercher; Rodrigues, Itiberê de Oliveira Castellano
2020

Nos últimos 20 anos temos assistido a uma renovação acentuada do direito administrativo, no Brasil3 e no mundo. Não apenas novas leis e nova reflexão intelectual trouxeram novos institutos e novas figuras (e reformularam ...

Terceirização da gestão de frotas leves corporativas no Brasil: identificação de variáveis entre 'ter' ou 'terceirizar' na gestão de frotas leves

Zini, David Martins
2018-03-19

Na Gestão de Frotas Leves Corporativas no Brasil, o que é melhor ‒ terceirizar ou gerir a própria frota? Este trabalho propôs-se a identificar as variáveis mais relevantes no processo de decisão entre 'TER' ou 'TERCEIRIZAR' ...