Browsing by Subject "Agências reguladoras de atividades privadas"
Now showing items 61-80 of 153
-
A estrutura de regulação dos mercados futuros no Brasil e o uso de modelos estatísticos de precificação, na atividade de supervisão dos órgãos reguladores
2002The purpose of this study is to identify the directives on the supervision of futures markets in Brazil, in comparison with the practices of regulation in other countries, basically those which economies and markets are ... -
Um estudo da inadimplência dos geradores no setor elétrico brasileiro à luz da teoria da regulação
2015-03-06Essa dissertação objetiva analisar, à luz da Teoria da Regulação, os principais problemas enfrentados pelo Setor Elétrico Brasileiro (SEB) quando ocorrem atrasos ou não entrega de novos empreendimentos de geração. Para tal ... -
A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
2015-08-31Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, ... -
Exercício da competência sancionatória em regiões metropolitanas de saneamento básico no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudo empírico
2021-01-29A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de descrever a dinâmica de aplicação de sanções no setor de saneamento básico, mais especificamente em prestadores de saneamento básico nos municípios integrantes de Região ... -
Expropriações normativas
2015This dissertation aims to present a proposal on the legal regime of regulatory expropriation in the light of national law. It is a regulation which subtracts or minimizes the right to property, which does not follow the ... -
O fomento às produções culturais periféricas, o caso das rodas culturais do Estado do Rio de Janeiro
2018-12-21The State of Rio de Janeiro has experienced a deterioration in its economy, with a reflection on the increase of unemployment and the reduction of investments in the social area, accentuating the vulnerability of the poorest ... -
Governança das agências reguladoras federais do Brasil: análise das tendências de configuração das diretorias durante os últimos vinte anos de reformas
2016Usando dados únicos, a pesquisa analisa a composição das Diretorias das agências federais de regulação do Brasil. Através da análise de duzentos e vinte e um (221) perfis de Diretores de nove (9) agências de regulação, a ... -
A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso
2015This work aims to study the governance of Brazilian waters, especially its operation in situations of water scarcity. For this purpose, after submission of the water crisis in the Southeast region of Brazil, which put to ... -
Hibridismos regulatórios: uma análise do processo de agencificação no saneamento básico brasileiro
2013-10-11The aim of the present study is to understand how c ontextual factors have affected the transfer of independent regulatory agencies (IRAs) in Brazil ian water and sanitation sector. The divergence in transfer process has ... -
Impacto da Lei de Acesso à Informação: os casos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e das agências reguladoras federais
2014-04-28A publicação da Lei 12.527 em 2011, a Lei de Acesso à Informação, cuja vigência se deu a partir de maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias para implementação, veio ratificar a instituição da transparência como ... -
Impacto de indicadores socioeconômicos e estrutura contratual nos índices de cobertura de saneamento da Região Sudeste
2021Este trabalho utiliza modelos econométricos para avaliar o impacto de indicadores socioeconômicos e da estrutura contratual nos índices de cobertura de saneamento nos municípios do Sudeste do Brasil. A análise se debruça ... -
Impactos da governança setorial: o caso da distribuição de energia elétrica no Brasil
2017Good institutional frameworks lead to the most solid and sustainable socio-economic development processes in the nations and, in this sense, the governance structures between the various institutions of state and government ... -
A importância da participação das agências reguladoras como amicus curiae nos processos que envolvem ambientes regulados
2010-11This paper proposes a reflection on a new role to be played by Regulatory Agencies in a democratic state, rethinking the tripartite theory developed by Montesquieu – the importance of their participation as Amicus Curiae ... -
A influência das medidas regulatórias sobre a governança corporativa e a atuação do conselho de administração: o exemplo das distribuidoras de energia do setor elétrico brasileiro
2017-11-23Objetivo – O presente estudo propõe-se a contribuir com a pesquisa em governança corporativa em setores regulados, com ênfase no campo de atuação do conselho de administração nas empresas do setor de distribuição de energia ... -
O insider trading no direito brasileiro
2015-12-15The potential damage caused by insider trading is very high, because the offense affects not only the parties directly related to the transaction carried out while in possession of inside information, but also the stock ... -
The institutional pluralism of the state
2017-06-05What are the logics that public organizations enact in their daily activities? This doctoral dissertation investigated the institutional logics of the State. The institutional logic concept adopted was the one of Friedland ...
