Listagem por Assunto "Transparência na administração pública"
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Open government data and the data usage for improvement of public services in the Rio de Janeiro city
2014The use of Information and Communication Technologies (ICTs) for information transparency in Brazil is not recent. It is possible to highlight several strategies have emerged to promote transparency of these information. ... -
Plano Nacional Anticorrupção - Think Tank FGV
2017-08-30 -
Poder legislativo nacional : uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito
2018-10O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de ... -
Policy evaluation via composite indexes: qualitative lessons from international transparency policy indexes
2015-10International transparency policy indexes (ITPIs) help determine billions in investment and aid, influence 'authoritative' scholarship, and shape policy choices. Are ITPIs valid yardsticks.of transparency, or do they ... -
Processo de concretização normativa e direito tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal
2014-04-09This work intends to analyze the process of normative enforcement of Article 198 of the Brazilian Tax Code. Such Article prohibits the disclosure, by the Tax Administration or its servers, of information obtained by virtue ... -
Processos participativos em planos diretores: o caso de Jundiaí-SP
2021-06-01Quando assumiu a Prefeitura de Jundiaí (2013-2016), a então administração municipal decidiu implementar um amplo processo de participação da população com o intuito de revisar o Plano Diretor. Com aproximadamente 400 mil ... -
Programa Estadual de Incentivo à Transparência no Estado de São Paulo
2021A transparência é um dos princípios da governança pública, as iniciativas que visem aperfeiçoar os mecanismos de transparência de informações da gestão são consideradas boas práticas de governança. Os gestores públicos ... -
Relatório regulatório com lista e crítica da legislação para uso de dados públicos e privados nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores
2019-08O presente relatório contém o levantamento detalhado do arcabouço jurídico-regulatório das cinco cidades suprarreferidas. Ademais, é apresentada a metodologia que será aplicada na análise das cidades. Tal metodologia foi ... -
Relatório técnico com lista e diagnóstico dos dados públicos e privados disponíveis nas cidades de São Paulo, Montevidéu, Quito, Xalapa e Miraflores
2019-06O Relatório contém o mapeamento de dados abertos públicos e privados das cinco cidades conforme categorias de interesse; a análise detalhada da qualidade dos dados disponíveis segundo padrões internacionais; um conjunto ... -
Satisfação da lei de acesso à informação através do sistema de compras eletrônicas do governo do estado do Rio de Janeiro: a transparência proporcionada pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA
2015-01This paper analyzes in what proportion the criteria inserted in law 12.527111, known as the Law of Information Access, are attended by the Integrated System of Management Acquisition- SIGA in the state o f Rio de Janeiro. ... -
Saúde transparente: uma análise do cumprimento da Lei de Acesso à informação nas instituições públicas federais de saúde
2017-11-23Objetivo- Este estudo pretende avaliar e compreender os níveis de transparência pública, com base na Lei de Acesso à Informação, de 65 instituições públicas federais brasileiras que atuam no campo da saúde. Metodologia- A ... -
Segurança da informação no contexto da Lei de Acesso à Informação: uma análise crítica
2021-08-16Este trabalho tem como objetivo a realização de uma análise qualitativa exploratória de todo o conteúdo da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), quanto aos aspectos atinentes à Segurança ... -
Traduções e desvios, mobilizações e desmobilizações na transparência pública: o processo de abertura de dados governamentais no município de São Paulo
2019-05-28Olhar para dados governamentais abertos enquanto processos de abertura capazes de revelarem redes é o que se tornou este estudo. O que se descobriu é que as redes vão se formando extensas e complexas, e que, em suas análises, ... -
Transparência da governança florestal na Amazônia: uma análise de cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos estados
2015-12-10A efetividade das políticas para a redução do desmatamento depende da capacidade dos governos nacionais e subnacionais, em conjunto com a sociedade e o mercado, em formular, implementar e fiscalizar tais políticas. Tal ... -
Transparência das Câmaras Municipais das capitais do Brasil
2016-12-15A evolução da transparência legislativa não tem sido tão rápida quanto no poder executivo, bem como a transparência municipal em relação à nacional. No entanto, a falta de accountability dos vereadores dificulta a escolha ... -
Transparência das informações sobre políticas públicas no governo do estado do Rio de Janeiro: análise e proposta de intervenção
2016-11-29Este trabalho constitui-se de uma análise e uma proposta de intervenção sobre a transparência das informações sobre as políticas públicas propostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Entende-se como essas informações, ... -
Transparência das sociedades de economia mista listadas em bolsa: uma perspectiva a partir dos websites
2017The present study examines and evaluates public policies that promote transparency and the disclosure of data on web portals. The focus of the analysis is on state-owned enterprises listed on the Brazilian Stock Exchange ... -
Transparência na política monetária: teoria, empírico e projeção
2017-10-02Over the last few years we have seen a huge evolution in the way central banks communicate around the World. Besides providing information to all, transparency allows agents to coordinate and is considered important in the ... -
Transparência nos bancos públicos brasileiros: um estudo sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
2015-02-24Historically, public banks represent important instrument of the federal government as part of the formulation and implementation of public policies. The relevance of actions materialized for them, especially in relation ...
