Listagem por Assunto "Federalismo - Brasil"
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A redistribuição de receitas através do Fundo de Participação dos Municípios - FPM: um estudo dos municípios do estado de São Paulo - 1982-1991
1994-09-30Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para o desempenho do FPM nos municípios do Estado de São Paulo na década de 80. Considera-se ... -
Regiões metropolitanas paulistas e coordenação intergovernamental: um estudo comparativo
2004-12-16This study portrays the history of the creation of the Metropolitans Regions in São Paulo state, in its formation and trajectory, as well as the construction of its institutions of development. It analyzes the impact of ... -
Relações federativas de poder: uma análise histórico-comparativa do Brasil
2017-09-29Esta tese segue o modelo de três artigos, tendo como plano de fundo as relações de poder dentro das federações. O primeiro artigo dialoga com a literatura acerca do federalismo pela ótica das relações verticais de poder, ... -
Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira
2016-06-24This thesis discusses how the Brazilian federalism promoted, from 1997 to 2014, initiatives to develop state capacity in municipalities. This theme was taken up on the federal agenda in the first government of Fernando ... -
Sucesso eleitoral e qualidade de gestão: o caso do Programa Bolsa Família
2018-06-22O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. ... -
A trajetória dos programas de renda mínima e Bolsa Escola no Brasil: o impacto da variável federativa
2002-02-25A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, ... -
Transferências e dispersão das políticas de educação nos municípios brasileiros
2014-08-11O trabalho visa mensurar os efeitos das transferências intergovernamentais sobre as políticas públicas voltadas à educação fundamental. A hipótese que investigamos é a de que as transferências incondicionais aumentam a ... -
Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo
2016-03-25The analysis of the financing of the Brazilian Unique Health System (SUS) is extremely complex. The most part of public health financing studyies focuses on the analysis of the legal and constitutional transfers (labelled ... -
Uncovering governmental transparency in federative states: diverse government spheres, heterogeneous outcomes
2016This study aims to problematize the issue of government transparency in federative states. As the Brazilian case is analyzed, it also approaches the question of territorial heterogeneity and its effects. Methodology consisted ... -
A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro
2020-12-16Os problemas dos tributos indiretos incidentes sobre o consumo no Brasil bem como as práticas políticas-fiscais adotadas nos últimos anos pelos diferentes entes da federação, acabaram por corromper as razões originais que ...
