Listagem por Assunto "Agências reguladoras de atividades privadas"
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Os conflitos, a regulação e os direitos do consumidor
2015-05Este 3º livro é parte integrante do projeto 'Programa de Prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico'. Um dos pontos estudados neste P&D foi o impacto da regulação setorial na judicialização ... -
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
2017-03-13From a descriptive and analytical work of the regulatory structure built to planning the expansion of the hydroelectric power generation capacity and the insertion of the environmental paradigm in such policies, having as ... -
Controle da administração pública pela via arbitral
2020-02Muito já se debateu sobre a possibilidade de a Administração Pública fazer uso da arbitragem para a solução dos seus conflitos. Dentro dessa discussão, outros assuntos também são objetos de profundo debate, como, ... -
O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado : limites e (im)possibilidades
2011-12-09Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável ... -
A criação de agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização na percepção de executivos do setor
2016-08-02This study's purpose is the study of the governance model of the Superintendency of Private Insurance - SUSEP, common autarchy, confronting it with the special autarchy, mainly with the regulatory agencies. The study ... -
A criação de um ambiente regulatório no Brasil: mecanismos de controle social e o processo de institucionalização das agências reguladoras federais
2004-04-16Recent changes in the Brazilian regulatory environment demand the creation of a new institutional context that allows to one better joint in the relation between State and society. The new experience based on the creation ... -
Critérios específicos para governança nas agências reguladoras
2014-04-30Esta dissertação tem por objetivo identificar as práticas de governança mais características das agências reguladoras federais no Brasil com base nas suas disfunções e pesquisas bibliográficas em diversos referenciais ... -
Democracia e participação social: um retrato das audiências públicas nas agências reguladoras federais
2016-07-20The main aim of this work is to verify the effectiveness of social participation in public hearings of federal regulatory agencies in Brazil. What is the level of acceptance of the contributions made by civil society when ... -
Desafios da regulação 'dentro do governo': uma análise do saneamento básico no estado do Rio de Janeiro
2016-03-01O estudo buscou analisar o processo de transição do modelo regulatório da principal companhia de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro, CEDAE, deixando esta de ser regulada pela Secretaria vinculada ao poder executivo ... -
Desafios regulatórios no setor elétrico
2016-07-07 -
Desenho regulatório e competitividade: efeitos sobre os setores de infra-estrutura
2005Esta pesquisa objetiva analisar se o grau de independência das agências reguladoras afeta a competitividade do setor regulado. Pretende-se testar a hipótese de se o grau de independência das agências regulatórias tem impacto ... -
Determinação do custo médio ponderado de capital regulatório para distribuidoras de gás natural
2018-01-18The objective of this work is to propose a methodology for determining the weighted average cost of capital to be employed by the regulatory agency in the tariff review process of natural gas distributors in the state of ... -
Diagnóstico da regulação de águas no Brasil
2020O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ... -
Discussões Temáticas - Regulação
2017-08-09 -
Ensaios em economia da regulação
2005-05 -
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
2021-03-24Diante da maturidade de diversos reservatórios convencionais onshore, novas alternativas energéticas devem ser postas, a exemplo da inclusão dos recursos não convencionais na matriz energética brasileira, em especial do ... -
Essays on incentives, procurement and regulation
2013-10-30This thesis is composed of three articles. The first article, 'Simple Contracts under Simultaneous Adverse Selection and Moral Hazard', considers a principal-agent problem under the simultaneous presence of both moral ... -
Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito
2020-12Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A ...
