Browsing by Subject "Federalismo - Brasil"
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Federalismo à brasileira: os municípios na Constituição de 1988
2021-08-18A defesa da autonomia municipal perpassa boa parte da história brasileira, tendo se acentuado a partir da dominância dos estados na República Velha. O movimento municipalista organizouse paulatinamente e buscou influenciar ... -
Federalismo: uma abordagem do problema do principal e do agente
2001-04-23The government has two objectives in this economy: make the states invest in thepriority sector and equalize wealth among states. Applying the model of the Principal-Agent Problem, we obtain that the federal system may not ... -
Finanças públicas municipais: relação entre receita transferida do estado e receita própria dos municípios do Paraná
1994-04-05No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relação aos três níveis de governo, base da questão do federalismo fiscal, bem como desenvolver os antecedentes históricos dos ... -
Ganho informacional como justificativa para desvinculação e federalização orçamentária
2019-05-31No dia 26 de abril a EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizou o seminário PEC do Pacto Federativo. No início do seminário, o Professor ... -
Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)
2006-02-02Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido ... -
A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
2010-02-26The purpose of this study is to assess the adoption of EC n ° 37, from June 12, 2002, covered by LC 116, on July 31, 2003, as a means to contain the tax war among municipalities. Thus, it aims to assess the impacts of the ... -
Implementação da política de educação inclusiva nos municípios do estado de São Paulo: um estudo de caso do município do Guarujá
2013-03-22The purpose of this dissertation is to expose some discussions about the issue of implementation of inclusive education policy in municipalities, analyzing the case of the city of Guaruja. This study aims at describing the ... -
Inflexões no federalismo brasileiro no período de 1964 a 1988
2003-02-17Este trabalho busca, em primeiro lugar, fornecer contribuições ao estudo do federalismo e, apresentando exemplos de diferentes experiências federativas, instigar esforços de sistematização e compreensão de conformações ... -
A influência das competências constitucionais sobre o federalismo cooperativo no Brasil, após 1988
2003-06-28This study intended to evaluate the present day Brazilian federalism and constitution. As often diffused by severallocal experts, institutional rules obstruct mayors, govemors and the president, who never executed together ... -
Inovação no federalismo para o desenvolvimento e a cidadania: perspectivas de modelagem das transferências intergovernamentais de recursos
2001-05-11Este trabalho é uma pesquisa exploratória da experiência brasileira de transferências intergovernamentais de recursos, com o objetivo de identificar perspectivas de inovação no federalismo, que colaborem para o desenvolvimento ... -
Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil
2012-06-26Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o ... -
Participação da pesquisadora Vilma Pinto no Seminário da EPGE sobre PEC do Pacto Federativo
2019-06-05No dia 26 de abril a EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizou o seminário PEC do Pacto Federativo. A Pesquisadora do FGV IBRE, Vilma ... -
Política de descentralização orçamentária e autonomia das unidades educacionais: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros da Rede Municipal de Ensino de São Paulo
2018-12-07Na Constituição Federal de 1988, em um processo de maior descentralização político-administrativa, foi conferido aos municípios um protagonismo, que também ocorreu na área educacional, sobretudo na educação infantil e no ... -
Políticas habitacionais na federação brasileira: os estados em busca de seu lugar
2009-03-05This research presents an analysis of the place of state governments in Brazilian federation, more precisely, in their role in the production of public policies. In order to develop this argument, we analyse the trajectory ... -
Um por todos, e todos por um: a Federação de Rui Barbosa na Constituição de 1891
2020-06-04Entre março de 1889 e a promulgação da Constituição Brasileira de 1891, em fevereiro deste ano, Rui Barbosa foi alçado da condição de isolamento político para a de protagonista da elaboração da primeira Constituição ... -
Por uma reforma dos sistemas horizontal e vertical de divisão de funções do Estado
2003Enquanto muito se discute nos meios acadêmicos no próprio Congresso Nacional teor das reformas política, tributária previdenciária, todas elas, aliás, fundamentais ao país, esta monografia aborda outras dimensões de reforma, ... -
Professor Rubens Penha Cysne fala sobre regras e vinculações orçamentárias
2019-07-05No dia 26 de abril a EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizou o seminário PEC do Pacto Federativo. O Professor da FGV EPGE Rubens ... -
Proposta de substituição das vinculações orçamentárias por metas liberatórias
2019-07-05No dia 26 de abril a EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizou o seminário PEC do Pacto Federativo. Em sua palestra, o Professor da ... -
O que diferencia os desiguais na federação brasileira? Políticas públicas e ação coletiva no semi-árido da Paraíba
2010-03-25O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do ...
