Browsing by Subject "Federalismo"
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Equidade educacional na Federação brasileira: o papel das transferências federais aos municípios
2020-03-13Esta dissertação tem o objetivo de analisar aspectos centrais da equidade da Educação Básica brasileira, com foco central na capacidade redistributiva das transferências realizadas pelo Governo Federal aos municípios ... -
Escolhas estratégicas e guerra fiscal: competição ou cooperação no caso do Estado do Rio de Janeiro
2008-06-18This study aims to analyze the current tendencies towards cooperation or competition among the Brazilian States in the predatory games to attract private investments. We investigate the process of building agendas, related ... -
Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas
2010-04-19This research explores the reciprocal relationship between federalism and social policies in Brazil, analyzing the public policies systems in health, education and social care. The thesis is based on the international ... -
Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990
2015-03-20This thesis aimed to explain the political and institutional dynamics that polarized the intergovernmental relations in health policy at the end of the 1990s. Polarization was characterized by the simultaneous presence of ... -
Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988
2011-03-01This article analyses the impacts of decentralization after 1988 in some areas of public policies in Brazilian federalism. It is known that administrative decentralization in areas such as health, education and income ... -
Federalismo fiscal
2015 -
Federalismo fiscal no Brasil a partir da LRF: a Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos no aumento ou diminuição das variáveis observadas nas finanças dos municípios brasileiros
2017-06-09The impacts of the Brazilian Fiscal Accountability Law (FAL) are analyzed with regard to variables´ increase or decrease in the public accounts of Brazilian municipalities, particularly on the expenditure item INVESTMENTS ... -
Federalismo social 3.0
2011-12-01 -
A formulação da política de comércio exterior no Brasil: competências, pressupostos e regime de legitimação, no contexto do federalismo cooperativo
2019-11-22O estudo sobre a formulação da política de comércio exterior do Brasil, seus pressupostos e legitimação configura o elemento central para a compreensão das tensões e dos conflitos que podem surgir entre entes federados. ... -
Institutional specialization
2019-01This paper presents a theory of institutional specialization in which some countries uphold the rule of law while others choose extractive institutions, even though they are ex-ante identical.This is borne out of two key ... -
Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal
2015-04-16This thesis aims to analyze how States have organized themselves to confront the fiscal problems arisen from the fiscal war affecting the Tax on the Circulation of Goods and on Transport and Communication Services Rendered ... -
May oil never ter us apart: how political institutions shape federative crises on oil revenues
2016-09-29O presente trabalho pretende investigar os impactos de instituições políticas externas ao federalismo sobre o comportamento dos países federativos produtores de petróleo, diante de uma receita inesperada de receitas ... -
Município, Estado e União: três esferas de governo para o mesmo local
2006-02-24O trabalho analisa o município no contexto federativo brasileiro, a partir de sua relação de autonomia e interdependência com o Estado e a União. A pesquisa apoiou-se em teorias sobre federalismo, descentralização, governo ... -
O novo federalismo social
2011-09-01“Artigo “O novo federalismo social” escrito por Marcelo Neri. Publicado no jornal Folha de S. Paulo em setembro/2011. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade” -
A organização partidária nos municípios brasileiros
2017-03-23Recent studies have advanced the understanding of municipal level party organizational behaviour, highlighting, where present, different levels of institutionalization. These studies, however, only able to show this diversity ... -
O papel da burocracia no jogo federativo: um estudo sobre a parceria Casa Paulista/ Minha Casa Minha Vida
2017-03-08The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies ... -
O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental
2015-02-23The objective of this Thesis is to comprehend Brazilian states’ role in intergovernmental relations in Brazil. Particularly, its goal consists in analyzing if they can perform a state coordination role, as federal government ... -
Política pública municipal e federalismo permissivo: sobreposições de competências administrativas e legislativas e o arrefecimento do controle social
2017-12Monitorar e fiscalizar constantemente os serviços públicos. Tornar o Estado brasileiro mais eficiente na execução de suas funções. Essas duas atividades são essenciais à democracia brasileira em seus três níveis de governança: ... -
Primeiros impactos do novo federalismo social
2012-01-01
