Listagem por Assunto "Concessões administrativas"
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Elaboração de um modelo de valoração quantitativa das garantias para o setor de saneamento com utilização de Simulação de Monte Carlo: o caso PPP de Esgoto para a Região Metropolitana do Recife e Município de Goiânia
2014-02-27The sanitation situation in Brazil is alarming. Water supply and sewage services are provided appropriately for only 59.4% and 39.7%, respectively, of the Brazilian population. It is estimated that R$ 304 billion in ... -
Essays on concession design
2018-09-28Esta tese é uma investigação sobre questões de incentivo relacionadas ao tema do desenho de concessões. Uma concessão é um método de contratação de bens e serviços públicos envolvendo o setor privado, tipicamente usado ... -
A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995)
2017-08-29The study analyses the implementation of Article 21 of Brazilian Federal Law of Concessions (Law 8.987/95), which is the general authorization regime for concessions related to projects’ structuring. -
A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995)
2017O estudo analisa os critérios para aplicação do art. 21 da Lei de Concessões, que prevê a autorização para a realização de estudos úteis à futura licitação de concessões. -
Estudo de caso da parceria público-privada dos 'complexos hospitalares' do Estado de São Paulo: da manifestação de interesse privada - MIP aos principais desafios da modelagem
2017-03-17This work aims the case study about private-public partnership, ruled by Lei nº 11.079/2004, about public concession for construction, ‘gray coat’ and São Paulo hospital complex maintenance. Therefore all public procedure ... -
Expansão do programa de concessões de rodovias e as receitas inesperadas: efeitos sobre a qualidade do gasto público
2019-02-18Será que mais recursos faz com que o governo gaste melhor? Existem teorias a favor e contra, portanto, avaliar os efeitos é uma questão empírica. Contudo, avaliar essa questão é empiricamente difícil porque em geral tem-se ... -
Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar?
2021-02-03A Lei Geral de Concessões consagrou uma fórmula de rescisão de contrato de concessão que tem desafiado os administrativistas em razão dos fatores que a compõem: confere-se ao concessionário o direito de provocar judicialmente ... -
É preciso retomar o modelo de concessões, diz Araújo
2017-11-06 -
Gestão de contratos de parcerias de investimento: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da Linha 4
2018-08-22A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o tema da gestão de contratos de parcerias de investimento – concessões e parcerias público-privadas –, especificamente para retratar o ambiente atual envolvendo ... -
Gestão do transporte público do municiípio de São Paulo: implementação da política nacional de mobilidade urbana
2014-09-03This article aims to identify the institutional arrangements built on institutional environment post-88, as well as the opportunities and challenges that represent to the national system of mobility and to the implementation ... -
A importância da fiscalização do serviço público como instrumento de gestão e política pública: uma breve análise do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo
2014-09-08The paper aims to analyze the importance of supervision of public service as an instrument of public policy and management. For this purpose, we propose to study the Urban Public Transportation System of the City of São ... -
Infraestrutura e concorrência: o caso dos aeroportos brasileiros
2018-04-20There are many challenges in projects for the concession of infrastructure. Such challenges are even greater when it comes to insert private players in an economic sector previously monopolized by a state-owned company. ... -
Intervenção regulatória do TCU: avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ e ANAC
2017-12-19The aim of this article is to assess the role of Brazilian Court of Auditors - TCU and itspossible intervention in regulatory matters in view of public service concession processes.In order to structure a concession it is ... -
Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
2010-09-01The purpose of this article is to approach the problem that transportation companies committed to public services, especially those who operate in states and municipalities, to whom are guaranteed social benefits created ... -
Limites das assimetrias regulatórias e contratuais: o caso dos aeroportos
2018-05-11In order to achieve a well-done technical regulation, it is necessary to deeply understand the specificities of one sector chains and activities. However, this regulatory modulation does not authorize unlimited distinctions ... -
Mecanismo LPVR - Least Present Value of Revenues como mitigador de riscos em concessões rodoviárias: uma aplicação a um caso brasileiro
2014-09-25In recent years the Brazilian govcmmcnt has adopted the posture of encouraging infrastructure projects, mainly road concessions. There is debate about the best way to attract investors in tenns of retum, without, at the ... -
Novos investimentos em parcerias
2020-12-01O presente trabalho aborda o tema dos novos investimentos em contratos de parceria, (assim entendidos os contratos de concessão comum, concessão patrocinada, concessão administrativa, concessão de serviços regida por ...
