Browsing by Author "Leal, Fernando Angelo Ribeiro"
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O projeto metodológico do não positivismo de Alexy
2017In this paper, I argue that understanding Robert Alexy’s dual nature of law thesis as a methodological claim – and not as a substantive claim about law’s essential properties – can be more fruitful to clarify his philosophical ... -
Propostas para uma abordagem teórico-metodológica do dever constitucional de eficiência
2008-08Este trabalho tem como objetivo (i) definir a natureza do dever de eficiência, (ii) buscar um conteúdo autônomo (se é que existe) e, sobretudo, (iii) mostrar como ele funciona no raciocínio jurídico e, em especial, no ... -
Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado
2014Este artigo examina alguns dos principais problemas relacionadas à tradução de textos jurídicos, sobretudo nos campos do direito constitucional, da teoria do direito e do direito administrativo. Ele sugere que a perspectiva ... -
O que o Supremo decidiu sobre o amianto?
2017-08-31Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil. -
O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas
2016-08Neste trabalho eu argumento ser possível identificar três sentidos diferentes da ideia de otimização como referencial normativo de solução de problemas que envolvem princípios em colisão ao longo da obra de Robert Alexy. ... -
Quem decide o que merece ser lido é o leitor
2016-02-05Análise do debate sobre censura, usando como objeto para estudo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito do livro "Mein Kampf", de Adolf Hittler. -
Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação
2016-09The scope of this paper is to introduce and explore the problems concerning the neglect of a diagnosis about how the world really works in the formulation of normative theories – mainly normative theories of judicial ... -
A retórica do Supremo: precaução ou proibição?
2016-06-13Análise sobre a decisão do STF que campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS. -
Seis objeções ao direito civil constitucional
2015-10Após uma reconstrução dos diferentes sentidos da expressão “direito civil constitucional”, são formuladas seis objeções ao movimento. São elas: o aumento potencial de casos difíceis, a carência metodológica, a banalização ... -
Supremo chegará ao livro eletrônico com uma geração de atraso
2016-07-20Ensaio sobre a discussão a respeito da atualização tecnológica do Supremo Tribunal Federal. -
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
2016Análise do caso do PL 349/15, arquitetado pelos professores Carlos Ari Sundfeld e Floriano de Azevedo Marques Neto, que, se aprovado, promete mudar radicalmente o modo como decisões judiciais, administrativas e de órgãos ... -
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
2016-12O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ... -
Transformações do direito administrativo: novas tecnologias e alternativas regulatórias
2017-12A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do II Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Seguindo ... -
Transformações do direito administrativo: o estado administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988
2018-12A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do “III Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e das Faculdades de Direito da PUCPR, UERJ ... -
A "Vaquejada" poderia ter sido um caso fácil
2016-10-12Análise sobre a duração do caso "Vaquejada" no Supremo Tribunal Federal.
