Listagem por Assunto "Brasil. Supremo Tribunal Federal"

Quem decide o que merece ser lido é o leitor

Leal, Fernando Angelo Ribeiro
2016-02-05

Análise do debate sobre censura, usando como objeto para estudo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito do livro "Mein Kampf", de Adolf Hittler.

A realidade do Supremo Criminal

Falcão, Joaquim; Góes, Silvana Batini Cesar; Hartmann, Ivar; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de
2019-06

Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ...

Relator diz que vai pedir reabertura da comissão que analisa PEC da segunda instância

Mohallem, Michael Freitas
2020-09-08

Restrição ao foro privilegiado deve desafogar STF, aponta especialista

Mohallem, Michael Freitas
2018-05-03

Participação no Programa Estudio i da GloboNews

A retórica do Supremo: precaução ou proibição?

Leal, Fernando Angelo Ribeiro
2016-06-13

Análise sobre a decisão do STF que campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS.

O Semestre do STF (1º de 2015)

Guimarães, Lívia Gil; Sousa, Danilo Alves de
2015

Situação carcerária exige do Supremo uma resposta célere e eficaz

Glezer, Rubens Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de
2015

STF abre precedente para recursos

Jordão, Eduardo Ferreira
2013

STF censura reportagem em que Marcelo Odebrecht cita Dias Toffoli, presidente da Corte

Mohallem, Michael Freitas
2019-04-15

STF começa a julgar processo que pode impactar sentenças da Lava Jato

Mohallem, Michael Freitas
2019-09-25

Entrevista de Michael Freitas Mohallem para o Jornal GloboNews Edição das 18h

O STF e a agenda pública nacional: de outro desconhecido a supremo protagonista?

Falcão, Joaquim; Oliveira, Fabiana Luci de
2013

O STF e a construção institucional das autoridades reguladoras do financeiro: um estudo de caso das ADIns

Duran-ferreira, Camila
2009-06-01

The purpose of this study is to analyse the manner the Brazilian Supreme Court's (Supremo Tribunal Federal - STF) decisions have influenced the institutional design of the national monetary council and the Brazilian Central ...

O STF em 2015

Almeida, Eloísa Machado de; Glezer, Rubens Eduardo
2015

STF ficou devendo mais um passo

Jordão, Eduardo Ferreira
2013

O STF observado

Jordão, Eduardo Ferreira; Arguelhes, Diego Werneck
2013

STF se fortaleceu através de reformas constitucionais e apelações do Congresso ao tribunal

Mohallem, Michael Freitas
2018-02-01

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral: proteção de direitos individuais, maximização de bens democráticos e modelo antidominação

Marques Neto, Pedro
2018-05-23

This research analyses and contrasts the arguments employed by the Brazilian and American constitutional courts on the constitutionality of campaign finance regulation. The judicialization of campaign finance disputes poses ...