Listagem por Assunto "Agências reguladoras de atividades privadas"
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Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
2019-05Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de ... -
Regulação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões de rodovias mediante taxa interna de retorno flutuante
2010-03-25O objetivo deste trabalho é analisar o modelo de regulação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões de rodovias no Brasil com a utilização da Taxa Interna de Retorno (TIR) estática, tendo por referência a Teoria ... -
Regulação do preço do acesso no setor ferroviário
2019-01-25Indústrias baseadas em rede são frequentemente objeto de ocupação dos reguladores e de economistas. Dentre estas, a indústria de transporte ferroviário de cargas combina elementos de competição e de monopólio na oferta dos ... -
Regulação do setor minerário: uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
2015-12The elaboration of a reform agenda for the mining sector demands a multisectorial comprehension of past regulatory experiences. Such an approach can provide appropriate understanding on how regulatory alternatives are ... -
Regulação e competição
1998-07-14Este artigo argumenta que se Stigler fosse brasileiro acrescentaria aos seus três reguladores, o burocrata, o político e o técnico, também o regulador bode-expiatório: o governo vende estatais conjuntamente ao seu poder ... -
Regulação e infraestrutura: em busca de uma nova arquitetura
2018-05O presente documento é resultado da colaboração de profissionais aos setores regulados abordados. A contribuição deles permitiu ao FGV CERI compreender os desafos e as oportunidades inerentes ao desenvolvimento dos setores ... -
A regulação no Brasil: desafios político-institucionais
2008This research discusses the challenges related to regulatory issues in Brazil. It stresses the historical political-institutional factors that could encompass regulatory advances in the country. The existing literature ... -
Regulação x risco: eventos regulatórios e o risco das empresas de energia elétrica no Brasil (2005-2020)
2021-05-19Monopólios naturais, tais como as indústrias de energia elétrica e serviços de água e esgoto, geralmente operam sob algum tipo de regulação governamental. No presente trabalho busca-se verificar empiricamente se a hipótese ... -
Responsabilidade e vinculação dos servidores das Entidades Fiscalizadoras Superiores: uma analise comparativa baseada na Metodologia Q
2012-05-25El objetivo de este trabajo es entender ante quien responden y con quienes se sienten comprometidos en el proceso de toma de decisión, los directivos superiores de las Entidades Fiscalizadoras Superiores, EFS, de Brasil y ... -
A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição
2019Encontra-se em discussão, no Brasil, a revisão do marco regulatório para o setor de gás natural (GN), de forma a adequá-lo a um ambiente competitivo, tendo em vista o novo contexto de aumento de supridores de gás nos ... -
Revisão tarifária periódica e o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica
2019-11-07Objetivo - O objetivo desta pesquisa é tratar da relação do equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica no setor brasileiro com o modelo aplicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ... -
O risco sistemático e a taxa de retorno regulatória no segmento de distribuição de energia elétrica
2015-05-15In this work we analyze the systematic risk implied in the Brazilian electricity distribution sector and compare it with the evolution of regulatory return rate (WACC Regulatory), in order to identify the presence of an ... -
As sabatinas nos processos de escolha dos dirigentes do Banco Central e das agências reguladoras no governo Bolsonaro
2020O presente trabalho pretende analisar o processo de escolha dos dirigentes do Banco Central (Bacen) e das agências reguladoras federais no curso do atual governo Bolsonaro. Com o surgimento das agências reguladoras e ... -
Saneamento no Brasil: uma análise da regulação tarifária
2019-02-19O setor regulado de saneamento no Brasil possui dois grandes grupos de concessionárias: Concessionárias estaduais de controle estatal e concessionárias municipais privatizadas. Esta dissertação tem como principal objetivo ... -
Seguro e risco moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors & officers liability insurance) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco moral no contexto corporativo
2019-02-05Insurance is a key institution for contemporary societies. Traditionally analyzed and conceived as a contract, insurance can be analyzed from other perspectives, including that which sees it as an instrument capable of ... -
Supervisão ministerial das agências reguladoras: limites, possibilidades e o parecer AGU nº AC - 051
2007-05-01Este artigo pretende discutir a legalidade e a constitucionalidade do Parecer nº AC - 051, originário do Parecer nº AGU/MS 04/2006, aprovado pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União e pelo Exmo. Sr. Presidente da República, ... -
O TCU e o controle das agências reguladoras de infraestrutura: controlador ou regulador?
2019-03-19The research is guided by the objective of seeking to understand, from empirical elements, how is the interaction between the Federal Court of Accounts (FCA) and the regulatory agencies of infrastructure, as well as if the ... -
O TCU e o controle operacional das agências reguladoras : uma análise empírica
2019-12-26Este trabalho busca mapear e analisar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no exercício de sua competência constitucional para realização de fiscalizações operacionais nas questões regulatórias. O estudo inicialmente ...
