Browsing by Subject "Impostos

The tax system of Brazil: a report to the Getulio Vargas Foundation

Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda; Shoup, Carl Sumner
1965

Transparência e democracia: os avanços e limites na área tributária no Brasil no período pós 1995

Araujo, Wilson José De
2004-01-23

This study has the purpose analyze the Brazilian tax system from the point of view of its transparency, arguing this subject in the context of state reforms and based upon democratic principles. Under this perspective the ...

Tributação das plataformas de financiamento coletivo crowdfunding: doação, prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria?

Sapienza Filho, Vicente do Carmo
2019-11-12

O desenvolvimento tecnológico possibilitou a criação de modelos negociais inovadores que são capazes de conectar indivíduos de forma global através da internet. Nesse contexto está inserido o objeto de estudo da presente ...

A tributação do consumo no Brasil e seus efeitos: análise e proposta de mitigação dos efeitos da regressividade inerente a esta modalidade de tributação

Monteiro Júnior, Nelson
2016-09-16

This paper discusses the challenges of minimizing the taxation of consumption in Brazil, starting with an overview of the various taxable economic basis with emphasis on consumption, comparing it within their similarities, ...

Tributo cumulativo versus IVA

Cintra, Marcos
2005-04

Tributos sem teto

Rogoschewski, Ferdinand; Turolla, Frederico Araujo
2007-10-03

Nas últimas décadas, impossibilitado de obter financiamento de seus gastos com emissão de moeda e expansão da dívida pública, o governo brasileiro não encontrou outra saída senão a elevação da carga tributária. O setor ...

A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro

Cooke, Lina Braga Santin
2020-12-16

Os problemas dos tributos indiretos incidentes sobre o consumo no Brasil bem como as práticas políticas-fiscais adotadas nos últimos anos pelos diferentes entes da federação, acabaram por corromper as razões originais que ...

A verdade sobre o Imposto Único: eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade: fatos e mitos da reforma tributária no Brasil

Cintra, Marcos
2003

Nela apresenta uma análise do quadro tributário brasileiro -e aqui comungamos das mesmas restrições ao sistema atual-, examinando, em seguida, os benefícios contra a sonegação que o sistema que defende proporcionaria, ...

Voto de confiança

Cintra, Marcos
2010-11