Browsing by Subject "Direitos humanos"
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Sistemas de saúde e constituição: análise da relação entre a presença de proteção constitucional do direito à saúde e mortalidade infantil em 112 países
2005-04-06A incorporação da proteção do direito à saúde em textos constitucionais é uma forma contemporânea de expressão do desejo de uma sociedade em ver efetivado esse direito fundamental. Os efeitos dessa incorporação dependem ... -
A tendência de flexibilização da imunidade de jurisdição frente a graves violações de direitos humanos
2013-11This paper focus on Jurisdictional Immunities of States’ easing trend in cases of serious violations of human rights, taking into account the content of the decisions made by national and international courts. In some ... -
Termos de uso e direitos humanos: uma análise dos contratos das plataformas online
2019Entre o final dos anos 1990 e no início dos anos 2000, a Internet foi considerada um instrumento capaz de conectar diretamente o usuário ao provedor, o comprador ao vendedor, o público ao autor e eliminar uma série de ... -
A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira
2017O presente artigo busca compreender, com base na análise dos Processos de Assistência Jurídica (PAJs) promovidos no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU) para atender às demandas dos ribeirinhos do reservatório da ... -
Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido
2013-10-22This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done ... -
A violência LGBTQIA+ no Brasil
2020-12O objetivo da presente Nota Técnica é reunir dados e constituir um panorama acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+ no Brasil, além de conscientizar a sociedade do cenário alarmante de subnotificação desses ...








