Listagem por Assunto "Brasil. Supremo Tribunal Federal"
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O mês do STF
2014 -
Michael Mohallem analisa votos dos ministros do STF no julgamento do foro privilegiado
2018-05-02Entrevista ao Programa Jornal da Record -
O ministro do Supremo tem uma corte em si
2017-02-19 -
Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático Brasileiro
2018In this paper, we map how the behavior of a Supreme Court judge can influence the political process. We offer an expanded framework of judicial powers to shape the behavior of political actors, and demonstrate how the ... -
Ministros terão que analisar caso a caso o que fica no STF
2018-05-03Entrevista ao Programa Edição das 16h da GloboNews -
O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição
2018-03-08Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal. -
Onze supremos: o Supremo em 2016
2017-02Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas ... -
Para que servem as audiências públicas no STF?
2015-06-16Explicação sobre a serventia das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. -
Parassubordinação e subordinação estrutural enquanto soluções para a crise da subordinação: a perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
2016Este trabalho busca descrever o atual momento que o Direito do Trabalho vive, chamado pela doutrina de 'Crise da Subordinação'. Como o próprio nome indica, a subordinação, conceito que é a espinha dorsal do Direito do ... -
Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal
2020-09-16A tese a ser desenvolvida se encontra dentro do contexto do trabalho coletivo proposto pelos alunos de direito tributário sobre o “tax gap” brasileiro, ou seja, a diferença entre o que o governo espera arrecadar com uma ... -
Prisão em segunda instância: o STF vítima de si mesmo
2017-05-26Análise da reabertura, feita pelo Ministro Gilmar Mendes, da discussão a respeito da execução provisória da pena. -
Processo decisório do Supremo Tribunal Federal e direito à educação: uma análise das funções da corte a partir do caso do ensino domiciliar
2021-04-29A pesquisa explora o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e avalia o desempenho das funções judicante, de interlocução institucional e deliberativa da Corte a partir da decisão sobre o ensino domiciliar ... -
O processo decisório e deliberativo da Corte Constitucional da Colômbia: um caminho para o STF?
2020Esta monografia se propôs a realizar uma análise comparativa entre os procedimentos decisórios e deliberativos de dois tribunais: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Constitucional da Colômbia (CCC) com o fim de ... -
O que o Supremo decidiu sobre o amianto?
2017-08-31Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil. -
O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão)
2016O objetivo deste artigo é mapear as citações proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federaldo Brasil durante o julgamento Ação Penal 470 (Mensalão), considerando as sessões realizadas de 02 de agosto de 2012 a 17 ...
