Listagem por Assunto "Política ambiental - Brasil"
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ADI nº 4757 - Poder de Polícia Ambiental Municipal - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA
2012-12-13Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (doravante 'ANAMMA'), pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 03.657079/0001-16, ... -
Análise das relações intergovernamentais no contexto do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: um estudo dos condicionantes do relacionamento entre as instâncias estadual e municipal de governo
1999-03-23O trabalho se refere a análise dos condicionantes institucionais da prática atual da principal referência normativa da política ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema é analisado da perspectiva histórica e conceitual. A ... -
Análise de competências legais nos três níveis da federação no tema adaptação
2014-03O presente documento trata-se do PRODUTO 2.1 “Análise de competências legais nos três níveis da federação no tema adaptação”, conforme previsto no Plano de Ação do Contrato Administrativo Nº 001/2012, atualizado pelo ... -
Análise dos custos e benefícios das políticas públicas: o caso dos instrumentos econômicos para gestão ambiental
2018Eventos de escassez hídrica vêm se tornando cada vez mais frequentes em algumas bacias hidrográficas brasileiras e, em muitos contextos, a água deve ser reconhecida como um recurso escasso. Se a gestão de recursos hídricos ... -
A descoberta do meio ambiente: Itatiaia e a política brasileira de parques nacionais
2013-03-18This study aims to understand how was the creating of national parks in Brazil. For this, we will make a historical and economic retrospective of the activities that culminated in more environmental damage in Brazil as ... -
Enforcing protected area guidelines in Brazil: what explains participation in the implementation process?
2005-08This article examines key factors that influence the participation of local actors in policy implementation. Specifically, it reviews case studies in the implementation of environmentally protected area (APA) policy at the ... -
The environmental and agricultural effects of electing candidates connected to farming interests
2020-05-15Politically connected individuals obtain favors in the form of public jobs and public credit, but do they also receive preferential treatment when it comes to environmental regulation? Also, what are the effects of electing ... -
Estado e participação pública em questões ambientais urbanas
1993Environmental problems are linked to social problems as they occur in the reality of urban areas in developing societies. A particular effort is made to avoid confusing these problems, pointing out their specificities and ... -
A evolução da prática ambiental em empresas indústriais: algumas considerações sobre o estado-atual-da-arte e o caso brasileiro
1996-09-26The aim of this work is studying the evolution of environmental dimension that are shaping up in the industrial enterprise activities, especially refered to dentification, characterization, and analysis of companies' ... -
Financiamento para produção mais limpa - a análise do caso brasileiro
2003Este trabalho tem como objetivo contribuir para as discussões referentes ao financiamento para a Produção Mais Limpa no Brasil. Inicialmente, é apresentada, com um enfoque histórico, a construção de um novo paradigma de ... -
Gestão ambiental na indústria da saúde no Brasil: a gestão da cadeira produtiva em favor da sustentabilidade ambiental
2005-12-20The health assistance sector has been put under pressure for improvements in the waste management and in other environmental aspects. In Brazil, actions in this area have been limited by a lack of resources and knowledge. ... -
Implementing environmental policies in developing countries through decentralization: the case of protected areas in Bahia, Brazil
2002-10Governments have two apparently conflicting roles to play: promoter of economic development and protector of environmental quality. Economic development interests tend to have priority on the agenda of most developing ... -
The importance of information and participation principles in environmental law in Brazil, the United States and beyond
2013This article explores the two different kinds of uncertainty, 'hard' uncertainty (unknown unknowns) and 'soft' uncertainty (known unknowns), in the context of environmental law decision making. First, it is argued that ... -
Imposto verde: um tributo à natureza
1999-04-08Examina a utilização de tributos como instrumento de políticas de proteção ambiental. Aponta as possibilidades de utilização dos tributos existentes no país, segundo o conceito de 'imposto verde', como forma de intemalização ... -
Mapeamento de atores e trabalhos relevantes para o processo de adaptação às mudanças climáticas
2013-12No Brasil, temas relacionados à adaptação às mudanças climáticas globais (MCG) ainda não são amplamente explorados, principalmente quando comparados com ações de mitigação (redução de gases de efeito estufa- GEE). Não ... -
Mudanças climáticas: um caminho para a avaliação da política pública brasileira para o setor
2008Considering the relevance of the question of climatic changes for the world today, this thesis has as its objective to evaluate Brazil 's public policies for this issue. Starting from an analysis ofBrazil's present ... -
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
2010-09-27Nos últimos 15 anos, o licenciamento ambiental transformou-se num dos maiores desafios regulatórios do Estado brasileiro. Além de ser apontado como um processo ineficiente, burocrático e inibidor de novos investimentos ... -
Precificação de carbono no Brasil: perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
2016A mudança do clima (MC) traz uma série de implicações para diversos setores da sociedade. Desse modo, demanda medidas de mitigação e adaptação capazes de impulsionar o conjunto de ações necessárias para lidar com a pluralidade ... -
Recomendações para uma estratégia nacional em adaptação
2014-11O Produto 6.0 – Relatório final está dividido em três documentos distintos, como segue: Parte I – Recomendações para uma estratégia nacional em adaptação; Parte II – Metodologias para identificação e priorização de medidas ...
