Browsing by Subject "Organização Mundial do Comércio"
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Acordos preferenciais de comércio e a OMC: um estudo sobre seus mecanismos de solução de controvérsias
2013-06-12Este trabalho analisa os Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) com ênfase em seus Mecanismos de Solução de Controvérsias (MSC). A partir da seleção de alguns APCs bilaterais celebrados por Estados Unidos e União Europeia ... -
Anais da Conferência Anual de Comércio Internacional da Cátedra OMC no Brasil
2015A Conferência Anual de Comércio Internacional é o evento de encerramento do ano acadêmico da Cátedra da OMC no Brasil. O Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos (CCGI) da Escola de Economia de São Paulo da ... -
Analisando a atuacao da OMC: estudo de caso da siderurgia brasileira
2003-10-07O objetivo deste estudo é apresentar uma visão dos processos presentes das relações internacionais, segundo as regras da ela - a OMC - realmente focando-se nas transações comerciais OMC, e, como conseqüência final, se ... -
Awarding damages or demanding performance? a performance-oriented approach for international investment law
2014This paper examines two different approaches to judicial protection of entitlements in international economic law. One of them, ‘performance-oriented’, is applied by WTO adjudicators. Performance-oriented remedies focus ... -
Barreiras no comércio internacional, normas técnicas e normas de sustentabilidade: as novas e velhas regras de certificação
2019-01Este artigo tratará das barreiras regulatórias, conforme definidas no Anexo I do Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio e também sobre as Normas Voluntárias de Sustentabilidade. Procurou-se ... -
O contencioso do Zeroing na OMC: uma análise de precedentes
2011-10-06O Acordo Antidumping é vago e repleto de normas ambíguas. Deixou-se ampla margem de discricionariedade às autoridades no que se refere à imposição de medidas antidumping. Assim, cabe ao Sistema de Solução de Controvérsias ... -
Desenvolvimento sustentável e a OMC
2010O longo curso da história nos faz reconhecer que o debate sobre equidade social, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável mal começou. Durante muitos séculos, o problema de se era necessário estabelecer uma ... -
E-commerce in Brazil: where we are in terms of regulatory practices
2019-09O crescimento exponencial do comércio eletrônico não foi acompanhado por práticas regulatórias uniformes no cenário internacional: somente em 2019 a OMC se dispôs a negociar um acordo sobre o tema, enquanto países já tem ... -
Estimativas do impacto ao Brasil do acordo de facilitação do comércio de Bali
2015-02-11Motivado pelas diversas discussões em torno do futuro das negociações multilaterais do comércio mundial, utilizando o embasamento de trabalhos anteriores realizados a partir de dados de exportação e importação nos Estados ... -
A gestão do processo de negociação complexa: uma avaliação da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio - OMC, em Cancun, México
2004The present paper has the proposal to assess the management process of complex negotiation of the 5th OMC that took place at Cancun from September 10th until the 14th , 2003. This thesis points out the problems and questions ... -
II Conferência Anual de Comércio Internacional (CACI): os mega-acordos de comércio e seus impactos na OMC e no Brasil
2016-06Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP), o Centro de Estudos de Comércio Internacional e Investimento (CCGI) e a Cátedra OMC, com o apoio do IRICE e da FIESP, realizam a II Conferência Anual ... -
Impacto da organização mundial do comércio no crescimento econômico: eficácia das políticas da OMC na luz do entendimento atual sobre crescimento e comércio internacional
2004-01-21Discute a validade da premissa de que políticas de liberalização de comércio levam ao crescimento econômico, e avalia a eficácia da missão e da atuação da Organização Mundial do Comércio frente às teorias e provas empíricas ... -
Imposto sobre Produtos Industrializados e a aplicação do artigo III do GATT nas operações de comercialização de mercadorias nacionalizadas pelo próprio importador no mercado nacional: análise da posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no EREsp n. 1.403.532/SC
2018-08-07A discussão acerca da incidência do IPI nas operações de revenda de mercadorias nacionalizadas por importador-comerciante não industrial, sem novo processo industrial, ao longo dos anos, foi objeto de divergentes posições ... -
Negociação internacional
2006-10-03A obra discute aspectos institucionais e jurídicos do comércio mundial, subsidiando o leitor com importantes ferramentas conceituais e práticas para a compreensão do ambiente institucional das negociações internacionais. -
A OMC no raio X
2003-10-03Com as transações mercantis crescendo em volume e complexidade, aumentam as exigências para que os setores público e privado entendam o funcionamento cada vez mais sofisticado dos mecanismos de controle da Organização ... -
Preferências comerciais unilaterais: cooperação ou coerção? O caso do programa de preferências comerciais para os Andes
2005-02-04O princípio da não-discriminação no tratamento entre os membros da OMC é um dos pilares do sistema multilateral de comércio. Esta regra geral acomoda, entretanto, uma série de mecanismos de exceção, entre os quais a ... -
Two-edged sword: the US gasoline case at WTO
2011-07-01
