Browsing by Subject "Direito comercial"
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Uma análise crítica do contrato de participação criado pela lei complementar n. 155/2016 em comparação às outras formas de estruturação do investimento-anjo
2019-04-26O trabalho possui o formato de estudo de caso, por meio da análise crítica dos discursos realizados durante o trâmite do PLP n. 25/2007, que deu origem à LC n. 155/2016, e de suas ferramentas legais, em comparação com ... -
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
2016-11-03The topic of this paper is the relationship between the franchiser and the franchisee. Our goal is to explore the non-compete clauses to unveil how they are being adopted and applied by main franchisors in Brazil; finding ... -
Assembleia de aprovação de contas dos administradores de sociedade anônima: regime de invalidades
2017-09-21O presente trabalho tem por objetivo o estudo aprofundado do regime de invalidades, aplicável ao direito societário e, em especial, à deliberação de aprovação de contas, viabilizando propositura de ação de responsabilidade ... -
A autonomia patrimonial na empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)
2013-06This study has the objective of showing that the actual progress caused by the new provision in the Brazilian law of individual firm with limited liability (empresa individual de responsabilidade limitada) is the guarantee ... -
Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo
2015This master’s dissertation aims at investigating whether the parties to business deals executed in accordance with Brazilian law can evoke the party autonomy to – through the inclusion in the contract of mechanisms imported ... -
Cláusula take or pay em contratos de longo prazo
2018-03-05This work consists on the analysis of the rationale and practice of take or pay clause, widely applied in long-term contracts, usually in supply agreements. To do so, dealing with the typicity (social) of the take or pay ... -
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis
2018-10-25Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se ... -
Contratos relacionais e o desenvolvimento do mercado de cafés diferenciados: um estudo de caso do setor cafeeiro
2012-10-31This study consists of a case study of contractual relations between the Brazilian company producing coffees, Daterra, and the Italian multinational illycaffè, a roaster focused on the espresso quality coffee market. We ... -
Debt management e reestruturação empresarial: uma análise sobre as operações de debt/equity swap e sua conformação com o ordenamento jurídico brasileiro
2017-12-08Quando diante de dificuldades econômico-financeiras, não é incomum empresas promoverem intrincados processos de reestruturação de dívidas. Neste contexto, as operações de debt/equity swap, cuja essência é a troca de dívidas ... -
Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
2019-08-16A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ... -
Financiamento da arbitragem por terceiros na recuperação judicial
2019-09-16O presente trabalho analisa o financiamento da arbitragem por terceiros (Third Party Funding) como alternativa para o custeio de arbitragem em casos em que uma das partes é empresa em recuperação judicial que não dispõe ... -
Gerenciamento jurídico proativo transformando a gestão jurídica das empresas
2020-09-11The competitive business world requires legal managers and in-house lawyers focused on conducting business, who act proactively in developing preventive strategies to solve and implement strategic directions over legal ... -
Impactos da revisão da lei de recuperação judiciais e falências: estudo baseado em diferença-em-diferenças
2017-02-07In February 2005, the Brazilian law that regulated companies´ bankruptcy had a complete and deep review, which generated a natural experiment, where it is possible to study the behavior of companies´ managers before and ... -
Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do mercado de ações no Brasil
2018-05-03For economic development it is crucial that companies have sufficient access to financing options. However, in Brazil small and medium enterprises (SMEs), as in other countries, face difficulties in accessing financing ... -
O posicionamento dos tribunais perante os contratos de distribuição (1980-2000)
2005-11-24This research has as objective a systematic analysis of Brazilian jurisprudence over the distribution contracts between the years 1980 and 2000, trying to identify which is the position of our Tribunals about them. On this ... -
Os requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais e a jurisprudência do STJ
2014-03-26In this research I compare the interpretations that have been prevailing in the international context and in the jurisprudence of the Superior Court of Justice ('STJ') with respect to the formal requirements of the arbitration ... -
Risco jurídico nos contratos financeiros internacionais para os mercados emergentes
2003-03-18Considero os diversos aspectos que norteiam o sucesso em uma negociação, focando as negociações que envolvem parceiros de cultums distintas. Aborda a importância crescente que as transações internacionais estão tendo no ...
