Listagem por Assunto "Agências reguladoras de atividades privadas"
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A accountability no modelo regulatório brasileiro: gênese e indefinições (os casos da ANATEL e ANS)
2004-04-29This study intends to analyze the conception and operaion of the accountability mechanisms form the Brazilian regulatory agencies. The study starts from an analysis about the historical evolution of the Brazilian bureaucratic ... -
Accountability parlamentar no presidencialismo brasileiro: decifrando o caso das agências reguladoras
2006-08-14This study analyses the Legislative behaviour related to regulatory agencies in Brazil, considering two different moments: the institution moment, when the agencies were created; and the operation moment, when the agencies ... -
Agenda regulatória na prática: uma análise das políticas adotadas por agências reguladoras nos últimos 20 anos
2018A pesquisa relatada neste relatório teve como principal objetivo identificar as principais tipologias decisórias adotadas por um conjunto de órgãos reguladores federais no Brasil, desde sua criação até hoje, e explorar ... -
Agências reguladoras e contrato de gestão, limites e potencialidades
2016-01-30A presente dissertação tem por objetivo estudar como foram idealizados e como foram implementados os contatos de gestão, tendo por fim abordar limites e potencialidades deste instrumento, em relação as agências reguladoras ... -
Agências reguladoras independentes e democracia no Brasil
2005-04-01I. Contextualizando as Agências Reguladoras nos Estados Unidos e no Brasil: mão e contramão. - II. O Governo Lula e as agências reguladoras independentes - III. Propostas de aprimoramento do arranjo institucional das ... -
Agências reguladoras independentes?: especialização e captura nas trajetórias de carreira dos reguladores federais brasileiros
2015-04-16This study analyzes profiles and career paths of directors and counselors from the following federal agencies: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, ANTAQ, ANTT e ANAC. We observe dimensions relating with conditions ... -
As agências reguladoras no Brasil e sua involução
2016-09-21 -
Alocação de risco de demanda em concessões de rodovia
2017-12-08Any project requiring human cooperation is subject to divergence interests among parties, which can clearly be observed in infrastructure projects. In modern societies, conflicts of interest are usually mitigated by ... -
Os altos e baixos da governança das agências reguladoras
2018Utilizando dados exclusivos, o trabalho analisa a composição das diretorias das agências reguladoras federais do Brasil. Por meio da análise dos perfis de todos os membros de diretoria desde a criação de cada agência ... -
Análise crítica do custo do capital das distribuidoras de energia elétrica no Brasil
2016-05-31De modo à obterem-se parâmetros cada vez mais aderentes à realidade econômica no momento da revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica ('ANEEL') propõe ... -
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
2015Environmental regulation lacks transparency. Agencies responsible for environmental protection, in most of the cases, only publish the final versions of the regulatory measures adopted, without further details on supporting, ... -
Uma análise econômica das mudanças regulatórias no setor de petróleo no Brasil
2013-05-27Esta dissertação analisa o marco regulatório brasileiro do petróleo e gás sob a ótica da Teoria Econômica e faz uma comparação entre o regime de concessão, instituído pela Lei 9.478/97, e o de partilha de produção, adotado ... -
Arranjos institucionais para o tratamento da inovação disruptiva: um estudo sobre a identificação do fenômeno e seu acompanhamento regulatório
2021-03-17O presente trabalho possui como objeto a identificação das inovações disruptivas e as principais dificuldades trazidas em seu tratamento jurídico por parte do Estado. A pesquisa busca evidenciar um espaço ainda não ocupado ... -
A ARSESP e agências reguladoras do Reino Unido: um estudo comparado
2018-02-26Neste artigo, compara-se a autonomia administrativa e orçamentária da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), enquanto autarquia de regime especial, com as suas pares no Reino Unido, ... -
A atuação da ANVISA em postos de fronteira : um estudo à luz das especificidades regionais e relações internacionais
2020Objetivo – Este estudo analisa a atuação da vigilância sanitária em fronteira, identificando as especificidades regionais, riscos e dificuldades relacionadas à sua gestão e regulação. Ainda, apresenta um mapeamento das ... -
A atuação da regulação no serviço de esgotamento sanitário na Mesorregião Metropolitana de São Paulo
2020-12-16O presente estudo tem por foco a temática da função regulatória no âmbito das políticas públicas brasileiras, em especial, da Política Nacional de Saneamento Básico. Especificamente, o estudo abrange uma análise técnica ...
