Estado e participação pública em questões ambientais urbanas

Abstract

Environmental problems are linked to social problems as they occur in the reality of urban areas in developing societies. A particular effort is made to avoid confusing these problems, pointing out their specificities and the possibility brought by environmental issues to rethink, in theoretical terms, urban planning and management. The thesis then discusses the role the capitalist state plays in these societies as mediator of social conflicts that arise from discriminatory pOlicies. The significance, limits and possibilities of public participation to define or implement public policies, and the role that environmental education can play in this sense are also discussed. Two case studies relate the environmental degradation of hydrographic basins located in the São Paulo Metropolitan Region, in which public participation is contributing to decision processes in different ways. In one case, technocratic decisions are fundamental; in the other, this participation implies dialogue between the state and the civil organizations in order to enable negotiations to take place.

Nessa tese relaciona-se a problemática ambiental com a problemática social tal como esta se apresenta em áreas urbanas de sociedades do Sul, particularmente no Brasil. Faz-se um esforço de não confundí-las, apontando suas especificidades e as possibilidades, que a primeira traduz, no sentido de repensar, em termos teóricos, o planejamento e a gestão das cidades. Discute-se o papel do Estado capitalista nessas sociedades, enquanto mediador de conflitos sociais resultantes de políticas públicas excludentes. Discute-se ainda o significado, limites e possibilidades da participação pública na definição e/ou implementação de tais políticas e o papel que a educação ambiental pode assumir neste sentido. Apresenta-se dois estudos de caso tratando da degradação ambiental de bacias hidrográficas localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, nos quais a participação pública tem se dado em algum nível, contribuindo para a tomada de decisões. Num caso, esta se dá numa conjuntura política onde as decisões tecnocráticas são determinantes; em outro, está relacionada com a tentativa, por parte do Estado, de implantação de uma gestão mais democrática, que implica no diálogo deste com as organizações civis visando a realização de negociações.