A política cultural do Conselho Federal de Cultura, 1966-1976

Abstract

The Federal Council of Culture, created in 1966, was inspired on the Federal Council of Education, being strictly linked to the Ministry of Education and Culture. This council was advisory and informative, compound by several renowned intellectuals, both national and international, mainly from Brazilian Academy of Letters and from the Brazilian Historic and Geographic Institute. From 1966 to 1976 the council had the most concentrated activities, so this is the period chosen for the analysis in this work. We investigated herein how the cultural politic was intended, and in a certain way implemented by the council, through three main projects: the National Plan of Culture elaboration, the State Councils of Culture implantation and the Culture House. For a deepening of those questions will be realized a case study of the Culture Secretary of the Ceará State founding, the first one in the country, as its respective State Council, created in 1966, previously to the Federal Council of Culture.

O Conselho Federal de Cultura (CFC), criado em 1966, foi inspirado no Conselho Federal de Educação e diretamente ligado ao Ministério da Educação e Cultura. Este órgão era consultivo e normativo, composto por diversos intelectuais de renome nacional e internacional, provenientes principalmente da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Os anos de 1966 a 1976 foram o momento de maior atuação do Conselho, por isso este é o período escolhido para análise deste trabalho. Buscaremos aqui, entender como se deu a política cultural pensada e até certo ponto implementada pelo Conselho, através de três projetos principais: a elaboração de um Plano Nacional de Cultura, a implantação dos Conselhos Estaduais de Cultura e as Casas de Cultura. Para um aprofundamento dessas questões será realizado um estudo de caso da fundação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, primeira do país, assim como de seu respectivo Conselho Estadual, criado em 1966, portanto, anterior ao Conselho Federal de Cultura.