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Direitos autorais em reforma

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CTS - Direitos Autorais em Reforma.pdf (1012.Kb)
Date
2011-10-13
Author
Lemos, Ronaldo
Souza, Carlos Affonso Pereira de
Branco, Sérgio
Mizukami, Pedro Nicoletti
Maciel, Marília Ferreira
Magrani, Bruno
Moncau, Luiz Fernando
Ferraz, Joana Varon
Francisco, Pedro Augusto P.
Kameda, Koichi
Magrani, Eduardo
Reia, Jhessica
Metadata
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Abstract
Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo restrito de pessoas até o final do século XX (apenas àqueles que viviam da produção de obras culturais), hoje diz respeito a todos. Com o acesso à rede mundial de computadores, a elaboração e a divulgação de obras culturais (mesmo as mais sofisticadas, como as audiovisuais) se tornaram eventos cotidianos, que desafiam o modo como os direitos autorais foram estruturados, ao longo dos últimos dois séculos. Em consonância com a tendência mundial, o Ministério da Cultura brasileiro tem se dedicado a debater publicamente o assunto, a fim de também propor alterações na atual lei de direitos autorais do Brasil, a fim de ajustá-la às demandas contemporâneas. A intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados.
URI
http://hdl.handle.net/10438/8789
Collections
  • FGV DIREITO RIO - Livros [38]
Knowledge Areas
Direito
Subject
Brasil. [Lei de direitos autorais (1998)]
Direitos autorais - Brasil
Keyword
Direitos autorais
Direito autoral

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