Para fomentar o debate sobre temas jurídicos e interdisciplinares, a FGV DIREITO SP edita duas coleções de livros digitais. Suas obras podem ser compartilhadas de forma livre: o download, a cópia, o compartilhamento, a impressão e a citação são permitidos para fins não comerciais. Com estes livros, a FGV DIREITO SP pretende contribuir para a livre circulação de ideias na internet.

A Coleção Acadêmica Livre publica livros sobre o universo jurídico e temas transversais selecionados por um Conselho Editorial próprio, formado pelos professores: Flavia Portella Püschel (FGV DIREITO SP); Gustavo Ferreira Santos (UFPE); Marcos Severino Nobre (Unicamp); Marcus Faro de Castro (UnB); e Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA). A coleção é dirigida por Catarina Helena Cortada Barbieri, Coordenadora de Publicações da FGV DIREITO SP.

A Série Pesquisa DIREITO GV publica pesquisas, seminários e outros textos produzidos e selecionados pela FGV DIREITO SP. A seleção dos textos é de responsabilidade da Coordenadoria de Publicações.

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    • Narciso em sala de aula: novas formas de subjetividade e seus desafios para o ensino 

      Ghirardi, José Garcez
      2016-12
      'Narciso em sala de aula' busca analisar a tensão contemporânea entre o desenho das instituições educacionais e os sujeitos que as compõem e as frequentam. A obra parte da ideia de que atualmente há um descompasso entre ...
    • Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia 

      Günther, Klaus; Albrecht, Hans-Jörg; Paiva, Luiz Guilherme Mendes de; Kindhäuser, Urs; Tangerino, Davi de Paiva Costa; Püschel, Flavia Portella; Schuartz, Luis Fernando; Pires, Álvaro P.; Garcia, Margarida; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Palermo, Pablo Galain; Sica, Leonardo; Machado, Maíra Rocha; Schünemann, Bernd; Greco, Luís; Simon, Jan-Michael; Sánchez, Angélica Romero
      2016-12
      Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição ...
    • O Judiciário e o Estado regulador brasileiro 

      Prado, Mariana Mota; Faraco, Alexandre Ditzel; Salama, Bruno Meyerhof; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo Rosenthal; Aith, Fernando; Hartmann, Ivar A.; Maranhão, Juliano; Ribeiro, Leandro Molhano; Ferraz, Leslie Shérida; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Azevedo, Paulo Furquim de; Wada, Ricardo Morishita; Prado, Viviane Muller
      2016-12
      Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ...
    • Ensaios sobre o direito administrativo global e sua aplicação no Brasil 

      Badin, Michelle Ratton Sanchez; Dias, André Orengel; Kingsbury, Benedict; Chimni, B. S.; Machado, Maíra Rocha; Krisch, Nico; Stewart, Richard B.
      2016-10
      O projeto sobre Direito Administrativo Global é um projeto vivo que se estabelece a partir de alguns pressupostos e que tem procurado se alimentar com novas análises descritivas e normativas, inclusive comparadas. Seus ...
    • A sociedade anônima e a democracia na América do Sul: regulação e governança corporativa 

      Silva, Antonio Angarita; Donaggio, Angela Rita Franco; Sica, Ligia Paula Pires Pinto; Gil, Guilherme Bardini
      2016-09
      Democracia e sociedade anônima (S/A), per se, têm sido objetos de estudo da Política e do Direito. Já a relação entre ambas não parece ter despertado tanto interesse. O que se vê é uma literatura que analisa desenvolvimento ...
    • Para uma teoria neobobbiana da democracia 

      Bovero, Michelangelo
      2015-09
      Em diálogo com a obra de Norberto Bobbio, nos textos ora publicados, o professor Michelangelo Bovero traz uma importante reflexão sobre as regras do jogo democrático diante dos desafios impostos pelas condições concretas ...
    • Ainda precisamos da sala de aula?: inovação tecnológica, metodologias de ensino e desenho institucional nas faculdades de Direito 

      Ghirardi, José Garcez
      2015-11-11
      O reconhecimento de que a globalização econômica, a sociedade de conhecimento e as novas tecnologias impactaram o ensino de qualquer área de conhecimento é pacífico. O diagnóstico de que o ensino tradicional do sistema ...
    • Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre 

      Machado, Maíra Rocha; Machado, Marta Rodriguez de Assis
      2015-09
      Este livro é resultado do projeto de pesquisa 'O Massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro', desenvolvido entre 2012 e 2015 pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. O objetivo do projeto ...
    • Sistema jurídico romanístico e subsistema jurídico latino-americano 

      Schipani, Sandro; Araujo, Danilo Borges dos Santos Gomes de
      2015-07
      Em mãos, tem-se um livro que se pretende, antes de qualquer coisa, uma divulgação, para a disposição e conhecimento de um público mais amplo de leitores brasileiros, da ideia do assim chamado 'sistema jurídico romanístico', ...
    • Estudos sobre o Caso TRT 

      Machado, Maíra Rocha; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Rosilho, André Janjácomo; Corrêa, André Rodrigues; Corrêa, André Rodrigues; Ferreira, Carolina Cutrupi; Mation, Gisela Ferreira; Xavier, José Roberto Franco; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Ribeiro, Rochelle Pastana; Costa, Susana Henriques da
      2014-09-16
      Os ensaios que compõem este livro aprofundam e sistematizam pontos cruciais do percurso do Caso TRT pelo sistema de justiça a partir do direito civil, do direito societário, do direito processual, do direito penal e do ...
    • Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia 

      Rodriguez, José Rodrigo; Salama, Bruno Meyerhof
      2014-08-22
      Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos 'Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar' (Stewart Macaulay), 'Macaulay, Macneil e a ...
    • O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 

      Dimoulis, Dimitri; Cunha, Luciana Gross; Ramos, Luciana de Oliveira; Santana, Aline Oliveira de; Carvalhido, Anna Luiza; Rosilho, André Janjácomo; Carolina Cutrupi, Ferreira; Dalton Tria, Cusciano; Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de; Coutinho, Maria Laura de Souza; Lopes, Marina Jacob; Langenegger, Natalia; Nassar, Paulo André; Guerra, Pedro Henrique Giocondo; Glezer, Rubens Eduardo; Dias, Vitor Martins
      2014-08-06
      Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do 'Núcleo de Justiça e Constituição' da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo ...
    • Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência 

      Epstein, Lee; King, Gary
      2014-01-29
      A rica pesquisa dos professores Lee Epstein e Gary King deu origem a um extenso artigo intitulado 'The Rules of Inference' (As Regras de Inferência), publicado na renomada Chicago Law Review, ora traduzido em forma de ...
    • Governança corporativa e ofertas públicas iniciais no Brasil (2007-2011) 

      Pinto Junior, Mario Engler; Donaggio, Angela Rita Franco
      2013-12-02
      Este estudo se constitui em uma análise acerca das práticas de governança das companhias brasileiras e também em relação ao posicionamento da doutrina brasileira no que diz respeito aos temas e aos problemas levantados. ...
    • Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente 

      Ghirardi, José Garcez; Feferbaum, Marina; Silvestre, Ana Carolina de Faria; Souza, André Lucas Delgado; Pinto, Camila Batista; Gross, Clarissa Piterman; Kaitel, Cristiane Silva; Zukowsky-Tavares, Cristina; Zugman, Daniel Leib; Araujo, Danilo Borges dos Santos Gomes de; Trevisam, Elisaide; Araújo Neto, Emésio Dario de; Furcolin, Felipe; Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de; Bastos, Frederico Silva; Pinto, Henrique Motta; Mota, Louise Menegaz de Barros; Musse, Luciana Barbosa; Corrêa, Luiza Andrade; Masetto, Marcos Tarciso; Leister, Margareth Anne; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Cunha, Pedro; Freitas Filho, Roberto; Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa
      2013-11-04
      Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um ...
    • Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política 

      Vieira, Oscar Vilhena; Ramos, Luciana de Oliveira; Glezer, Rubens Eduardo; Brito, Adriane Sanctis de; Klafke, Guilherme; Giovanelli, Rafael Gandur; Lessa, Marília
      2013-10-02
      O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, ...
    • Estado e empresa: uma relação imbricada 

      Silva, Antonio Angarita; Sica, Ligia Paula Pires Pinto; Donaggio, Angela Rita Franco
      2013-09-05
      As relações do Estado com a empresa ou da empresa com o Estado podem ser permanentes, mas sempre serão mutáveis. Por isso se pode configurá-las nesse ou naquele momento desde que se compreenda que essas relações se encerram ...
    • Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual 

      Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto; Ramos, Luciana de Oliveira; Nassar, Paulo André; Glezer, Rubens Eduardo
      2013-07-04
      Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se ...
    • Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio 

      Cunha, Luciana Gross; Santos, Adilson Ralf; Faria, Alessandra Gomes de; Sanson, Alexandre; Rodrigues, Ana Carolina; Rosilho, André Janjácomo; Martin, Andréia Garcia; Minhoto, Antonio Celso Baeta; Antunes, Carlos Paschoalik; Mercante, Carolina Pereira; Cusciano, Dalton Tria; Costa, Elisson Pereira da; Malheiro, Emerson Penha; Santos, Enos Florentino; Perroni, Fábio Amadeu Martins; Polarini, Giovana Meire; Cabrera, Heidy de Ávila; Carvalho Filho, José Carlos de; Silva, José Carlos Loureiro da; Chaves, Luciana Oliveira; Junqueira, Michelle Asato; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Novaes, Pedro Luís Piedade; Marta, Taís Nader; Fagundes, Tatiana Penharrubia; Cruz, Tiago Setti Xavier da
      2012-12-27
      Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada ...
    • Ensino do direito para um mundo em transformação 

      Feferbaum, Marina; Ghirardi, José Garcez; Santi, Eurico Marcos Diniz de; Palma, Juliana Bonacorsi de; Pacheco, Mariana Pimentel Fischer; Pinto Junior, Mario Engler; Vieira, Oscar Vilhena; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Macedo Júnior, Ronaldo Porto
      2012
      Ao longo dos quase dez anos de seu curso de graduação, a DIREITO GV coleciona um vasto repertório de sólidas experiências relacionadas ao ensino jurídico participativo. São experiências de sucesso que, em seu conjunto, ...