Para fomentar o debate sobre temas jurídicos e interdisciplinares, a FGV DIREITO SP edita duas coleções de livros digitais. Suas obras podem ser compartilhadas de forma livre: o download, a cópia, o compartilhamento, a impressão e a citação são permitidos para fins não comerciais. Com estes livros, a FGV DIREITO SP pretende contribuir para a livre circulação de ideias na internet.

A Coleção Acadêmica Livre publica livros sobre o universo jurídico e temas transversais selecionados por um Conselho Editorial próprio, formado pelos professores: Flavia Portella Püschel (FGV DIREITO SP); Gustavo Ferreira Santos (UFPE); Marcos Severino Nobre (Unicamp); Marcus Faro de Castro (UnB); e Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA). A coleção é dirigida por Catarina Helena Cortada Barbieri, Coordenadora de Publicações da FGV DIREITO SP.

A Série Pesquisa DIREITO GV publica pesquisas, seminários e outros textos produzidos e selecionados pela FGV DIREITO SP. A seleção dos textos é de responsabilidade da Coordenadoria de Publicações.

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    • Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019 

      PINTO JUNIOR, Mario Engler (Organização); MACHADO NETO, Alceu Conceição; SILVA, Alexandre Pacheco da; CORRÊA, André Rodrigues; REGO, Anna Lygia Costa; FREITAS, Antonio Carlos de Oliveira; DOTTO, Carolina Matthes; LUCCA, César de; BODINI, Constanza; GOMES, Daniel de Paiva; GABBAY, Daniela Monteiro; SILVA FILHO, Emanoel Lima da; ANDRADE, Fernando Ferreira Rebelo de; SCHMIDT, Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque; RUBINSTEIN, Flavio; BLANCHET, Gabriela Alves Mendes; SILVA, Guilherme Villas Bôas e; SANT'ANNA, Henrique Celso de Castro; RIBEIRO JÚNIOR, José Alves; ARAUJO, Juliana Furtado Costa; PESSÔA, Leonel Cesarino; CORDOVIL, Leonor; CARMO, Lie Uema do; DIAS, Luciana Pires Dias; DALÓ, Luiz Paulo Lago; ROSINA, Mônica Steffen Guise; CASTRO, Murilo Résio de; OLIVEIRA, Rafael Albuquerque Gomes de; PISCITELLI, Tathiane; DOMENE, Vanessa Pereira Rodrigues; FERNANDES, Wanderley
      2021-08-07
      A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...
    • Transformações no ensino jurídico 

      Silva, Alexandre Pacheco da (organização); Fabiani, Emerson Ribeiro (organização); Feferbaum, Marina (organização); Saldanha, Alexandre Henrique Tavares; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Silva, Breno Antonio Navarro Bernardes; Radomysler, Clio Nudel; Kawabata, Edson; Costa, Enya Carolina Silva da; Klafke, Guilherme Forma; Feferbaum, Marina; Saldanha, Paloma Mendes; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Zappelini, Thaís Duarte; Fonseca, Victor Cabral
      2021-06-09
      Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, ...
    • Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil 

      Carapiá, Augusto Pascholatti; Costa, Caio César de Medeiros; Maia, Gabriel Dantas; Ghirardi, José Garcez; Pargendler, Mariana; Loureiro, Taisa Afonso
      2020-12-30
      Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico ...
    • Defesa da concorrência em plataformas digitais 

      Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Belizario, Antonio Bloch; Becker, Bruno Bastos; Renzetti, Bruno Polonio; Bueno, Carolina Destailleur G. B.; Rocha, Daniel Favoretto; Sousa, Danilo Alves de; Biselli, Esther Collet Janny Teixeira; Fernandes, Gabriel de Carvalho; Azambuja, João Felipe Achcar de; Lorenzetti, Marcela Abras; Mattiuzzo, Marcela; Chakmati, Marina; Paixão, Raíssa Leite de Freitas
      2020-12-30
      A aplicação do direito da concorrência na economia digital é um objeto de estudos multifacetado, e esta obra aborda diversas dessas facetas. Os diferentes capítulos ora reunidos cobrem desde os objetivos e as funções do ...
    • Justiça criminal entre poderes 

      Ferreira, Poliana da Silva; Prado, Arthur Sodré; Coelho, Priscila; Constantino, Otávio Fantoni; Pinto, Patrícia Bocardo Batista
      2020-12-30
      Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ...
    • Direito e mobilização social 

      Cortes, Ana de Mello; Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da; Margarido, Larissa Cristina; Buzolin, Lívia Gonçalves; Otero, Lorena; Ginjo, Milena de Mayo; Neris, Natália; Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros
      2020-12-17
      Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da ...
    • Visões do direito e desenvolvimento 

      Passos, Ana Beatriz Guimarães; Cortes, Ana de Mello; Silva, Janaina Nascimento; Grava, Guilherme Saraiva; Marques Neto, Pedro
      2020-12-08
      Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, ...
    • Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil 

      Gonçalves, Alice Calixto; Spinelli, Ana Carolina Longhini; Ferrazzo, Bruna; Carvalho, Bruna Prado de; Batista, Clara; Monteiro, Estefany; Hernandes, Eurídice; Marti, Gabriella; Souza, Gabriella Rodrigues de A. e; Lagazzi, José Vitor; Fraige, Júlia; Reimberg, Juliana; Mendonça, Luiza; Reibscheid, Michelle; Ades, Mirella; Wei, Sarah Scarpim
      2020-12
      O ano é 2020 e o Brasil continua a ser o país onde mais pessoas LGBTI+ são assassinadas em todo o mundo. Trata- se de um resultado desastroso para qualquer política de segurança pública que busque apresentar resultados ...
    • A violência LGBTQIA+ no Brasil 

      Gonçalves, Alice Calixto; Spinelli, Ana Carolina Longhini; Ferrazzo, Bruna; Carvalho, Bruna Prado de; Batista, Clara; Monteiro, Estefany; Hernandes, Eurídice; Marti, Gabriella; Souza, Gabriella Rodrigues de A. e; Lagazzi, José Vitor; Fraige, Júlia; Reimberg, Juliana; Mendonça, Luiza; Reibscheid, Michelle; Ades, Mirella; Wei, Sarah Scarpim
      2020-12
      O objetivo da presente Nota Técnica é reunir dados e constituir um panorama acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+ no Brasil, além de conscientizar a sociedade do cenário alarmante de subnotificação desses ...
    • Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal 

      Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
      2020-11-28
      A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...
    • Clínicas jurídicas na FGV DIREITO SP: relatos de uma década de aprendizados e experiências de ensino 

      Hirai, Cassia Miho Nakano
      2020-10-22
      Resolução de problemas. Visão multidisciplinar. Sensibilização para a justiça social. Esses temas, pouco encontrados nos programas dos cursos de Direito, compõem a essência das clínicas de prática jurídica da Escola de ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2018 

      Pinto Júnior, Mario Engler; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul; Marçal, Daniela Beretta; Gabbay, Daniela Monteiro; Pellegrini, Guilherme Martins; Prado, José Estevam de Almeida; Moraes, João Vitor de; Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de; Fonseca, Marcus Vinicius Pimentel da; Pargendler, Mariana; Taga, Nara Takeda; Yamamoto, Ricardo; Grandizoli, Thaís Rey; Monteiro, Vera Cristina Caspari
      2020-07
      A presente obra coletiva repete a experiência que se iniciou em 2018, com a Coleção Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Neste novo volume, estão reunidos os artigos produzidos por alunos das linhas de Direito dos ...
    • Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional 

      Pessôa, Leonel Cesarino; Pessôa, Samuel de Abreu; Escolas::DIREITO SP
      2020-07-03
      O presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o ...
    • Direito tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017) 

      Navarro, Carlos Eduardo de Arruda; Carvalho, Cassius Vinicius de; Balsimelli, Felipe Cerrutti; Campos, Leonardo Nuñez; Aguiar, Luciana Ibiapina Lira; Santos, Marcus Rogério Oliveira dos; Paiva, Mariana Monte Alegre de; Fiusa, Renan; Crestani, William Roberto
      2019-08-16
      A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
    • Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017) 

      Spalding, Erika; Kietzmann, Luís Felipe de Freitas; Martins, Frederico Bastos Pinheiro; Neves, Lara Britto de Almeida Domingues; Salinas, Rodrigo Kopke; Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti; Reynol, Thais Schiavoni Guarnieri Silva
      2019-08-16
      A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
    • Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas 

      Pankararu, Paulo Celso de Oliveira; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; Stuchi, Carolina Gabas; Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de; Lopes, Laís de Figueirêdo; Azambuja, Marcelo Andrade de; Cesário, Natália de Aquino; Storto, Paula Raccanello; Teles, Rosivaldo Rodrigues; Kaingáng, Susana Andréa Inácio Belfort
      2019-03-15
      Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ...
    • Por que "quem tem" sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no Direito 

      Galanter, Marc
      2018-12-19
      Esta obra é a tradução do texto clássico em Direito e Sociedade "Why the haves come out ahead". Com o delineamento de uma distinção entre os jogadores que se repetem (repeat players) e os atiradores de um só disparo ...
    • Global law: contemporary challenges, future perspectives 

      Lima, Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua; Ghirardi, José Garcez; Silva, Alexandre Pacheco da; Salama, Bruno Meyerhof; Barettini, Cristina; Kroncke, Jedidiah Joseph; Forry, John I.; Areilza, José M. de; Cohn, Lynn P.; Pargendler, Mariana; Schilling, Michael; Rodrigues, Nuno Cunha; Luccas, Victor Nobrega; Chen, Weitseng; Tarman, Zeynep Derya
      2018-11-30
      This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ...
    • Transformação constitucional e democracia na América Latina 

      Vieira, Oscar Vilhena; Glezer, Rubens Eduardo; Salama, Bruno Meyerhof; Dimoulis, Dimitri; Gímenez, Francisca Pou; Avritzer, Leonardo; Ramos, Luciana de Oliveira; Villegas, Maurício García; Nassar, Paulo André; Gargarella, Roberto; Sánchez, Luz María; Uprimny, Rodrigo; Macedo Júnior, Ronaldo Porto; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
      2010
      Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ...
    • Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos 

      Badin, Michelle Ratton Sanchez; Brito, Adriane Sanctis de; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Lorca, Arnulf Becker; Garlindo, George Rodrigo Bandeira; Tarazona, Liliana Obregón; Amaral Júnior, Alberto do; Celli Junior, Umberto; Saliba, Aziz Tuffi; Jardim, Tarciso Dal Maso; Ghirardi, José Garcez; Nasser, Salem Hikmat; Klafke, Guilherme Forma; Gustavo Ribeiro; Almeida, Paula Wojcikiewicz; Almeida, Maria Hermínia Tavares de; Souza, Igor Abdalla Medina de; Nogueira, João Pontes; Pellegrino, Ana Paula; Medeiros, Marcelo de Almeida; Morosini, Fabio; Caiado, José; Tang, Yi Shin; Veçoso, Fabia Fernandes Carvalho; Roriz, João Henrique Ribeiro; Galindo, George Rodrigo Bandeira
      2016-12
      Este livro é uma coletânea de textos que inspiraram e resultaram do encontro intitulado 'Direito Global e suas Alternativas Metodológicas', realizado em 2011 e 2014. Esses encontros promoveram o diálogo entre professores ...