Para fomentar o debate sobre temas jurídicos e interdisciplinares, a FGV DIREITO SP edita duas coleções de livros digitais. Suas obras podem ser compartilhadas de forma livre: o download, a cópia, o compartilhamento, a impressão e a citação são permitidos para fins não comerciais. Com estes livros, a FGV DIREITO SP pretende contribuir para a livre circulação de ideias na internet.

A Coleção Acadêmica Livre publica livros sobre o universo jurídico e temas transversais selecionados por um Conselho Editorial próprio, formado pelos professores: Flavia Portella Püschel (FGV DIREITO SP); Gustavo Ferreira Santos (UFPE); Marcos Severino Nobre (Unicamp); Marcus Faro de Castro (UnB); e Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA). A coleção é dirigida por Catarina Helena Cortada Barbieri, Coordenadora de Publicações da FGV DIREITO SP.

A Série Pesquisa DIREITO GV publica pesquisas, seminários e outros textos produzidos e selecionados pela FGV DIREITO SP. A seleção dos textos é de responsabilidade da Coordenadoria de Publicações.

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    • Transformações no ensino jurídico 

      Silva, Alexandre Pacheco da (organização); Fabiani, Emerson Ribeiro (organização); Feferbaum, Marina (organização); Saldanha, Alexandre Henrique Tavares; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Silva, Breno Antonio Navarro Bernardes; Radomysler, Clio Nudel; Kawabata, Edson; Costa, Enya Carolina Silva da; Klafke, Guilherme Forma; Feferbaum, Marina; Saldanha, Paloma Mendes; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Zappelini, Thaís Duarte; Fonseca, Victor Cabral
      2021-06-09
      Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, ...
    • Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil 

      Carapiá, Augusto Pascholatti; Costa, Caio César de Medeiros; Maia, Gabriel Dantas; Ghirardi, José Garcez; Pargendler, Mariana; Loureiro, Taisa Afonso
      2020-12-30
      Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico ...
    • Defesa da concorrência em plataformas digitais 

      Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Belizario, Antonio Bloch; Becker, Bruno Bastos; Renzetti, Bruno Polonio; Bueno, Carolina Destailleur G. B.; Rocha, Daniel Favoretto; Sousa, Danilo Alves de; Biselli, Esther Collet Janny Teixeira; Fernandes, Gabriel de Carvalho; Azambuja, João Felipe Achcar de; Lorenzetti, Marcela Abras; Mattiuzzo, Marcela; Chakmati, Marina; Paixão, Raíssa Leite de Freitas
      2020-12-30
      A aplicação do direito da concorrência na economia digital é um objeto de estudos multifacetado, e esta obra aborda diversas dessas facetas. Os diferentes capítulos ora reunidos cobrem desde os objetivos e as funções do ...
    • Justiça criminal entre poderes 

      Ferreira, Poliana da Silva; Prado, Arthur Sodré; Coelho, Priscila; Constantino, Otávio Fantoni; Pinto, Patrícia Bocardo Batista
      2020-12-30
      Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ...
    • Direito e mobilização social 

      Cortes, Ana de Mello; Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da; Margarido, Larissa Cristina; Buzolin, Lívia Gonçalves; Otero, Lorena; Ginjo, Milena de Mayo; Neris, Natália; Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros
      2020-12-17
      Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da ...
    • Visões do direito e desenvolvimento 

      Passos, Ana Beatriz Guimarães; Cortes, Ana de Mello; Silva, Janaina Nascimento; Grava, Guilherme Saraiva; Marques Neto, Pedro
      2020-12-08
      Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, ...
    • Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil 

      Gonçalves, Alice Calixto; Spinelli, Ana Carolina Longhini; Ferrazzo, Bruna; Carvalho, Bruna Prado de; Batista, Clara; Monteiro, Estefany; Hernandes, Eurídice; Marti, Gabriella; Souza, Gabriella Rodrigues de A. e; Lagazzi, José Vitor; Fraige, Júlia; Reimberg, Juliana; Mendonça, Luiza; Reibscheid, Michelle; Ades, Mirella; Wei, Sarah Scarpim
      2020-12
      O ano é 2020 e o Brasil continua a ser o país onde mais pessoas LGBTI+ são assassinadas em todo o mundo. Trata- se de um resultado desastroso para qualquer política de segurança pública que busque apresentar resultados ...
    • A violência LGBTQIA+ no Brasil 

      Gonçalves, Alice Calixto; Spinelli, Ana Carolina Longhini; Ferrazzo, Bruna; Carvalho, Bruna Prado de; Batista, Clara; Monteiro, Estefany; Hernandes, Eurídice; Marti, Gabriella; Souza, Gabriella Rodrigues de A. e; Lagazzi, José Vitor; Fraige, Júlia; Reimberg, Juliana; Mendonça, Luiza; Reibscheid, Michelle; Ades, Mirella; Wei, Sarah Scarpim
      2020-12
      O objetivo da presente Nota Técnica é reunir dados e constituir um panorama acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+ no Brasil, além de conscientizar a sociedade do cenário alarmante de subnotificação desses ...
    • Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal 

      Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
      2020-11-28
      A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...
    • Clínicas jurídicas na FGV DIREITO SP: relatos de uma década de aprendizados e experiências de ensino 

      Hirai, Cassia Miho Nakano
      2020-10-22
      Resolução de problemas. Visão multidisciplinar. Sensibilização para a justiça social. Esses temas, pouco encontrados nos programas dos cursos de Direito, compõem a essência das clínicas de prática jurídica da Escola de ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2018 

      Pinto Júnior, Mario Engler; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul; Marçal, Daniela Beretta; Gabbay, Daniela Monteiro; Pellegrini, Guilherme Martins; Prado, José Estevam de Almeida; Moraes, João Vitor de; Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de; Fonseca, Marcus Vinicius Pimentel da; Pargendler, Mariana; Taga, Nara Takeda; Yamamoto, Ricardo; Grandizoli, Thaís Rey; Monteiro, Vera Cristina Caspari
      2020-07
      A presente obra coletiva repete a experiência que se iniciou em 2018, com a Coleção Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Neste novo volume, estão reunidos os artigos produzidos por alunos das linhas de Direito dos ...
    • Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional 

      Pessôa, Leonel Cesarino; Pessôa, Samuel de Abreu; Escolas::DIREITO SP
      2020-07-03
      O presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o ...
    • Direito tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017) 

      Navarro, Carlos Eduardo de Arruda; Carvalho, Cassius Vinicius de; Balsimelli, Felipe Cerrutti; Campos, Leonardo Nuñez; Aguiar, Luciana Ibiapina Lira; Santos, Marcus Rogério Oliveira dos; Paiva, Mariana Monte Alegre de; Fiusa, Renan; Crestani, William Roberto
      2019-08-16
      A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
    • Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017) 

      Spalding, Erika; Kietzmann, Luís Felipe de Freitas; Martins, Frederico Bastos Pinheiro; Neves, Lara Britto de Almeida Domingues; Salinas, Rodrigo Kopke; Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti; Reynol, Thais Schiavoni Guarnieri Silva
      2019-08-16
      A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
    • Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas 

      Pankararu, Paulo Celso de Oliveira; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; Stuchi, Carolina Gabas; Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de; Lopes, Laís de Figueirêdo; Azambuja, Marcelo Andrade de; Cesário, Natália de Aquino; Storto, Paula Raccanello; Teles, Rosivaldo Rodrigues; Kaingáng, Susana Andréa Inácio Belfort
      2019-03-15
      Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ...
    • Por que "quem tem" sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no Direito 

      Galanter, Marc
      2018-12-19
      Esta obra é a tradução do texto clássico em Direito e Sociedade "Why the haves come out ahead". Com o delineamento de uma distinção entre os jogadores que se repetem (repeat players) e os atiradores de um só disparo ...
    • Global law: contemporary challenges, future perspectives 

      Lima, Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua; Ghirardi, José Garcez; Silva, Alexandre Pacheco da; Salama, Bruno Meyerhof; Barettini, Cristina; Kroncke, Jedidiah Joseph; Forry, John I.; Areilza, José M. de; Cohn, Lynn P.; Pargendler, Mariana; Schilling, Michael; Rodrigues, Nuno Cunha; Luccas, Victor Nobrega; Chen, Weitseng; Tarman, Zeynep Derya
      2018-11-30
      This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ...
    • Transformação constitucional e democracia na América Latina 

      Vieira, Oscar Vilhena; Glezer, Rubens Eduardo; Salama, Bruno Meyerhof; Dimoulis, Dimitri; Gímenez, Francisca Pou; Avritzer, Leonardo; Ramos, Luciana de Oliveira; Villegas, Maurício García; Nassar, Paulo André; Gargarella, Roberto; Sánchez, Luz María; Uprimny, Rodrigo; Macedo Júnior, Ronaldo Porto; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
      2010
      Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ...
    • Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos 

      Badin, Michelle Ratton Sanchez; Brito, Adriane Sanctis de; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Lorca, Arnulf Becker; Garlindo, George Rodrigo Bandeira; Tarazona, Liliana Obregón; Amaral Júnior, Alberto do; Celli Junior, Umberto; Saliba, Aziz Tuffi; Jardim, Tarciso Dal Maso; Ghirardi, José Garcez; Nasser, Salem Hikmat; Klafke, Guilherme Forma; Gustavo Ribeiro; Almeida, Paula Wojcikiewicz; Almeida, Maria Hermínia Tavares de; Souza, Igor Abdalla Medina de; Nogueira, João Pontes; Pellegrino, Ana Paula; Medeiros, Marcelo de Almeida; Morosini, Fabio; Caiado, José; Tang, Yi Shin; Veçoso, Fabia Fernandes Carvalho; Roriz, João Henrique Ribeiro; Galindo, George Rodrigo Bandeira
      2016-12
      Este livro é uma coletânea de textos que inspiraram e resultaram do encontro intitulado 'Direito Global e suas Alternativas Metodológicas', realizado em 2011 e 2014. Esses encontros promoveram o diálogo entre professores ...
    • Insider trading: normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil 

      Prado, Viviane Muller; Rachman, Nora Matilde; Vilela, Renato
      2016-12
      O que diferencia este livro dos demais sobre insider trading é a sua aptidão em fornecer ao leitor arsenal suficiente para compreender a evolução do nosso sistema normativo e institucional, bem como se posicionar sobre as ...