Para fomentar o debate sobre temas jurídicos e interdisciplinares, a FGV DIREITO SP edita duas coleções de livros digitais. Suas obras podem ser compartilhadas de forma livre: o download, a cópia, o compartilhamento, a impressão e a citação são permitidos para fins não comerciais. Com estes livros, a FGV DIREITO SP pretende contribuir para a livre circulação de ideias na internet.

A Coleção Acadêmica Livre publica livros sobre o universo jurídico e temas transversais selecionados por um Conselho Editorial próprio, formado pelos professores: Flavia Portella Püschel (FGV DIREITO SP); Gustavo Ferreira Santos (UFPE); Marcos Severino Nobre (Unicamp); Marcus Faro de Castro (UnB); e Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA). A coleção é dirigida por Catarina Helena Cortada Barbieri, Coordenadora de Publicações da FGV DIREITO SP.

A Série Pesquisa DIREITO GV publica pesquisas, seminários e outros textos produzidos e selecionados pela FGV DIREITO SP. A seleção dos textos é de responsabilidade da Coordenadoria de Publicações.

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    • Globalização, ensino jurídico e desigualdade 

      Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Vidotti, Ana Luiza Gregorio; Abreu, Arthur Emanuel Leal; Silva, Beatriz Calheta; Almeida, Cecília Barreto de; Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva; Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva da; Dutra, Felipe Augusto Gato; Sales, Fernando Romani; Klafke, Guilherme Forma; Parisio, Isabela de Oliveira; Ghirardi, José Garcez; Garcia, Lara Rocha; Margarido, Larissa Cristina; Macedo, Larissa de Alencar Pinheiro; Piasentini, Luisa Cassula; Plastino, Luisa Mozetic; Roque, Luiza Felipe; Fialho, Maria Clara Santos; Zambom, Mariana Morais; Feferbaum, Marina; Rodrigues, Marina Torres de Deus; Queiroz, Pedro Henrique Almeida; Loureiro, Taisa Afonso; Tavares, Tiaia Mendes
      2022-09-29
      Este Volume 2, Dinâmica do ensino jurídico, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade tem como objetivo apresentar como as circunstâncias atuais e o contexto das mudanças profissionais e sociais interferem nas ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público 

      Corrêa, André Rodrigues; Martinez, Augusto; Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva, Diogo Dias da; Liberal, Edilson Gonçales; Gasparoto, Eduardo Abucarub; Fabiani, Emerson Ribeiro; Leite, Fernanda Piccinin; Vieira, Fernando Cezar Carrusca; Ribeiro, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal; Palma, Juliana Bonacorsi de; Munhoz, Leonardo Garcia da Silva; Silva, Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da; Ueno, Natássia Misae; Vieira, Rosiane Rodrigues; Glezer, Rubens Eduardo; Pelizzon, Thiago Conceição; Monteiro, Vera Cristina Caspari; Fernandes, Wanderley
      2022-09-06
      Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico 

      Ferreira, André; Moreira, Cassiano Luiz Souza; Gomes, Eduardo de Paiva; Siqueira, Frederico Bocchi; Araujo, Juliana Furtado Costa; Andrade, Karina Gomes; Pêssoa, Leonel Cesarino; Pinto Junior, Mario Engler; Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho de; Conrado, Paulo Cesar; Scalcon, Raquel Lima; Almeida, Roberto Caparroz de; Piscitelli, Tathiane dos Santos; Matos, Thiago Oliveira de; Canado, Vanessa Rahal; Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Santos, Wagner Argibe Pio dos
      2022-09-06
      Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
    • Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos 

      Radomysler, Clio Nudel; Maito, Deíse Camargo; Costa, Enya Carolina Silva da; Feferbaum, Marina
      2022-08-05
      Diante da necessidade de compreender o contexto atual e dialogar sobre o que queremos construir no cenário pós-covid, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas ...
    • Globalização, ensino jurídico e desigualdade: contexto do ensino e sujeitos 

      Zuchieri, Amanda Mitsue; Camargo, Andressa dos Santos Sampaio de; Simão, Bárbara Prado; Rosa, Beatriz de Castro; Negri, Carlos Roberto Garcia Miranda; Andrade, Denise Almeida de; Moribe, Gabriela Tiemi; Oliveira, João Pedro Rodrigues; Kirsztajn, Laura Mastroianni; Souza, Letícia Roberta Medeiros Pirangy de; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Papy, Luiza Nogueira; Barros, Marco Antonio Loschiavo Lemes de; Barros, Matheus de; Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Perim, Paula Abi-Chahine Yunes; Maluf Filho, Roberto; Becue, Sabrina Maria Fadel; Oliveira, Yuri Ribeiro de
      2022-06-27
      A globalização corporativa, a ascensão do capitalismo financeiro e as mudanças nas tecnologias de informação e produção vêm desestabilizando formas tradicionais de organização jurídica e político-social no Ocidente. Este ...
    • Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: um estudo comparado 

      Tulio, Francisco Antonio Primo Gandolfi de
      2022-06-21
      O ingresso para as carreiras públicas no Brasil está organizado em torno de uma ideologia concurseira, responsável por mobilizar crenças individuais, projetos institucionais e uma série de atores e interesses que povoam o ...
    • Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas 

      Cunha, Luciana Gross; Buzolin, Lívia Gonçalves; Gregorut, Adriana Silva; Côrtes, Ana de Mello; Margarido, Larissa Cristina; Ramos, Luciana de Oliveira; Piasentini, Luisa Cassula; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Plastino, Luisa Mozetic; Balbuglio, Viviane
      2022-04-06
      Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ...
    • Transformações nas organizações e na prática jurídica 

      Pavanelli, Amanda; Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Rosa, Beatriz de Castro; Costa, Camilla Gomes Pinheiro; Medeiros, Carolina Hannud; Andrade, Denise Almeida de; Leão, Ellen Christina Lima Soares; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Santos, Guilherme Kenzo dos; Morais, Gustavo de Freitas; Pureza, Isabela Lopes; Ervolino, Ivan; Oliveira, Khadja Vanessa Brito de; Schippers, Laurianne-Marie; Mendes, Leilani Dian; Dalblon, Mariana Brancato Soares; Chaimovich, Mariana; Galvão, Olímpio José de Arroxelas; Andrade, Otávio Morato de; Souza, Sara Cristina Coraini de; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Aquino, Theófilo Miguel de; Silveira, Victor Doering Xavier da; Luccas, Victor Nóbrega; Santos, Willian Augusto Lecciolli
      2021-10-01
      Esta obra reúne reflexões sobre a relação entre as novas tecnologias e as transformações no funcionamento das organizações e das profissões jurídicas no Brasil. A partir dos relatórios da pesquisa "Tecnologia, Profissões ...
    • Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019 

      Pinto Junior, Mario Engler; Machado Neto, Alceu Conceição; Silva, Alexandre Pacheco da; Corrêa, André Rodrigues; Rego, Anna Lygia Costa; Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Dotto, Carolina Matthes; De Lucca, César; Bodini, Constanza; Gomes, Daniel de Paiva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva Filho, Emanoel Lima da; Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de; Schmidt, Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque; Rubinstein, Flavio; Blanchet, Gabriela Alves Mendes; Silva, Guilherme Villas Bôas e; Sant'anna, Henrique Celso de Castro; Ribeiro Junior, José Alves; Araujo, Juliana Furtado Costa; Pêssoa, Leonel Cesarino; Cordovil, Leonor Augusta Giovine; Carmo, Lie Uema do; Dias, Luciana Pires Dias; Daló, Luiz Paulo Lago; Rosina, Mônica Steffen Guise; Castro, Murilo Résio de; Oliveira, Rafael Albuquerque Gomes de; Piscitelli, Tathiane; Domene, Vanessa Pereira Rodrigues; Fernandes, Wanderley
      2021-08-07
      A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...
    • Transformações no ensino jurídico 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Fabiani, Emerson Ribeiro; Feferbaum, Marina; Saldanha, Alexandre Henrique Tavares; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Silva, Breno Antonio Navarro Bernardes; Radomysler, Clio Nudel; Kawabata, Edson; Costa, Enya Carolina Silva da; Klafke, Guilherme Forma; Feferbaum, Marina; Saldanha, Paloma Mendes; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Zappelini, Thaís Duarte; Fonseca, Victor Cabral
      2021-06-09
      Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, ...
    • Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil 

      Carapiá, Augusto Pascholatti; Costa, Caio César de Medeiros; Maia, Gabriel Dantas; Ghirardi, José Garcez; Pargendler, Mariana; Loureiro, Taisa Afonso
      2020-12-30
      Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico ...
    • Defesa da concorrência em plataformas digitais 

      Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Belizario, Antonio Bloch; Becker, Bruno Bastos; Renzetti, Bruno Polonio; Bueno, Carolina Destailleur G. B.; Rocha, Daniel Favoretto; Sousa, Danilo Alves de; Biselli, Esther Collet Janny Teixeira; Fernandes, Gabriel de Carvalho; Azambuja, João Felipe Achcar de; Lorenzetti, Marcela Abras; Mattiuzzo, Marcela; Chakmati, Marina; Paixão, Raíssa Leite de Freitas
      2020-12-30
      A aplicação do direito da concorrência na economia digital é um objeto de estudos multifacetado, e esta obra aborda diversas dessas facetas. Os diferentes capítulos ora reunidos cobrem desde os objetivos e as funções do ...
    • Justiça criminal entre poderes 

      Ferreira, Poliana da Silva; Prado, Arthur Sodré; Coelho, Priscila; Constantino, Otávio Fantoni; Pinto, Patrícia Bocardo Batista
      2020-12-30
      Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ...
    • Direito e mobilização social 

      Cortes, Ana de Mello; Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da; Margarido, Larissa Cristina; Buzolin, Lívia Gonçalves; Otero, Lorena; Ginjo, Milena de Mayo; Neris, Natália; Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros
      2020-12-17
      Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da ...
    • Visões do direito e desenvolvimento 

      Passos, Ana Beatriz Guimarães; Cortes, Ana de Mello; Silva, Janaina Nascimento; Grava, Guilherme Saraiva; Marques Neto, Pedro
      2020-12-08
      Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, ...
    • Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal 

      Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
      2020-11-28
      A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...
    • Clínicas jurídicas na FGV DIREITO SP: relatos de uma década de aprendizados e experiências de ensino 

      Hirai, Cassia Miho Nakano
      2020-10-22
      Resolução de problemas. Visão multidisciplinar. Sensibilização para a justiça social. Esses temas, pouco encontrados nos programas dos cursos de Direito, compõem a essência das clínicas de prática jurídica da Escola de ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2018 

      Pinto Júnior, Mario Engler; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul; Marçal, Daniela Beretta; Gabbay, Daniela Monteiro; Pellegrini, Guilherme Martins; Prado, José Estevam de Almeida; Moraes, João Vitor de; Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de; Fonseca, Marcus Vinicius Pimentel da; Pargendler, Mariana; Taga, Nara Takeda; Yamamoto, Ricardo; Grandizoli, Thaís Rey; Monteiro, Vera Cristina Caspari
      2020-07
      A presente obra coletiva repete a experiência que se iniciou em 2018, com a Coleção Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Neste novo volume, estão reunidos os artigos produzidos por alunos das linhas de Direito dos ...
    • Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional 

      Pessôa, Leonel Cesarino; Pessôa, Samuel de Abreu; Escolas::DIREITO SP
      2020-07-03
      O presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o ...
    • Direito tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017) 

      Navarro, Carlos Eduardo de Arruda; Carvalho, Cassius Vinicius de; Balsimelli, Felipe Cerrutti; Campos, Leonardo Nuñez; Aguiar, Luciana Ibiapina Lira; Santos, Marcus Rogério Oliveira dos; Paiva, Mariana Monte Alegre de; Fiusa, Renan; Crestani, William Roberto
      2019-08-16
      A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...