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Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política
(2013-10-02)
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, ...
Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual
(2013-07-04)
Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se ...
Ensino do direito para um mundo em transformação
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2012)
Ao longo dos quase dez anos de seu curso de graduação, a DIREITO GV coleciona um vasto repertório de sólidas experiências relacionadas ao ensino jurídico participativo. São experiências de sucesso que, em seu conjunto, ...
Transformação constitucional e democracia na América Latina
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ...
