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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico
(Editora Dialética, 2023-08-10)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público: 2° edição
(Lumen Juris, 2022-11-10)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público
(Lumen Juris, 2022-09-06)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
(2014-08-06)
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do 'Núcleo de Justiça e Constituição' da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo ...
Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política
(2013-10-02)
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, ...
Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual
(2013-07-04)
Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se ...
Transformação constitucional e democracia na América Latina
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ...