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O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
(2014-08-06)
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do 'Núcleo de Justiça e Constituição' da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo ...
Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política
(2013-10-02)
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, ...
Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual
(2013-07-04)
Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se ...
Transformação constitucional e democracia na América Latina
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ...
