FGV EAESP - MPGPP: Dissertações, Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas

Os desafios da gestão dos recursos financeiros das unidades executoras das escolas do município de Pirambu/SE

Oliveira, Aline Batista do Espírito Santo de
2021-12-20

Esta dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas. Tem como objetivo identificar e ...

Uma proposta de reforma administrativa para a reestruturação dos cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos sob a ótica da gestão por competências

Campos, Mauricio; Braga, José Augusto Brandt Bueno; Ferrarezi, Thiago Roberto Aparecido Marcelino
2021-12-21

A existência de um debate sobre a livre nomeação e a defesa de reserva de cargos para servidores de carreira tem levado muitos municípios a terem suas leis sobre o tema questionadas por órgãos de controle. O município ...

“Educar para prevenir”: diagnóstico da formação sobre diversidade de gênero para professoras/professores e recomendações

Puntel, Juliana Furini de Vasconcellos; Moreira, Luisa Prado Affonso
2021-12-17

O presente trabalho consiste na análise da estrutura do curso “Educar para prevenir”, uma formação continuada para professoras/professores, nas temáticas de gênero e sexualidade, que tem por objetivo efetivar direitos. O ...

O Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento de contribuição dos Tribunais de Contas, na efetivação de políticas públicas de competência das gestões municipais: aplicação ao TCE-SP

Nunes, Marcela Cristina Arruda
2021-12-17

O objetivo deste trabalho é averiguar se o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) pode ser considerado uma ferramenta complementar àquelas existentes hoje nos Tribunais de Contas, notadamente no Tribunal de Contas do Estado ...

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador

Bezerra, Bruno Boldrin; Papini, Juliana de Arruda Camargo; Noda, Renato Kindi
2021-12-21

O presente trabalho se dedica a analisar, avaliar e propor recomendações ao Programa IPTU Verde de Salvador a fim de aumentar a adesão de empreendimentos e cidadãos ao programa, caracterizando-se assim como estudo de caso ...

Comprando gato por lebre? A negociação da China para entrada na OMC e a globalização com características chinesas

Ferreira, Douglas Meira
2021-12-21

O presente estudo se destina à análise da integração chinesa ao sistema-mundo capitalista. Através do levantamento da negociação chinesa para entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC), buscou-se entender como a ...

Inclusão da população trans na cidade de São Paulo e o Programa Transcidadania como política pública de apoio à empregabilidade

Gotardi, Filipe; Santos, Michaelle
2021-12-16

Esse trabalho tem como objetivo analisar como o Programa Transcidadania, que promove a inclusão de travestis e transgêneros na cidade de São Paulo-SP. A partir da revisão da literatura, entrevistas e análise de iniciativas ...

Indicadores de desempenho e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Agenda 2030 sob o aspecto de parceria do controle externo com a sociedade civil para seu impulsionamento e efetividade

Otoni, Alexandre Marcos; Lima, Ranyery Segui de Souza; Rocha, Vinicius Vidon Carneiro da
2021-12-09

A humanidade sempre conviveu com diferenças, mas com o advento do capitalismo e desenvolvimento urbano acelerado, muitas necessidades surgiram, tornando indispensável a atuação pública, porém, com inúmeras dificuldades em ...

Securitização de créditos de entes subnacionais

Astolfi, Fabio Sortino; Silva, José Américo Oliveira da
2021-11-29

Em tempos de pandemia, e até mesmo antes dela, muito se discute sobre as formas de arrecadação pela União e entes federados. Há grande dificuldade em se arrecadar tributos com a redução da atividade econômica, além da ...

Governança e intersetorialidade na gestão de políticas públicas culturais: um estudo sobre o Carnaval de rua da cidade de São Paulo

Reis, Fabrício Augusto dos Santos; Sá, Rodrigo Chagas de
2021-11-29

Este trabalho teve como objetivo analisar aspectos relevantes de governança e intersetorialidade na política pública do Carnaval de rua de São Paulo e propor à Prefeitura da Cidade, por meio da Secretaria Municipal de ...

Gestão do esporte municipal como ferramenta de ampliação do acesso ao esporte no município de Diadema (SP)

Pinto, Rafaela Henriques
2021-12-13

Ainda que a Constituição Federal de 1988 reconheça as práticas desportivas como um direito, a garantia do acesso às políticas de esporte e lazer permanece um desafio. Assim, este estudo objetivou realizar um diagnóstico ...

Gestão de patrimônio público móvel da Prefeitura Municipal de São Paulo: proposta de criação de acervo de figurinos para artes cênicas

Oliveira, Maria Cristina de Souza
2021-12-09

Para contribuir com iniciativas de fomento às artes cênicas, este trabalho tem como finalidade apresentar um plano de negócio que prevê a criação de um acervo público de figurinos para receber, preservar, organizar e ...

Rumo à gestão pública sustentável: a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Vargas, Ana Estrella Libertad Rickli
2021-11-22

Este trabalho busca analisar a implementação da política pública do Governo Federal denominada Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, que visa incentivar e apoiar as instituições públicas que optam pela adesão ...

Moeda social e desenvolvimento local em Maricá (RJ)

Rodrigues, Danilo Pitarello; Neumann, Denise Maria
2021-11-26

O governo da cidade de Maricá, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, instituiu em 2013 um programa de transferência de renda e apoiou a criação de um banco comunitário e uma moeda social, a mumbuca, para ...

Governança e desenvolvimento local: uma proposta para o município de Ibitinga/SP

Ripa, Rômulo Luís de Lima
2021-12-10

Este trabalho busca constituir uma estratégia de desenvolvimento local para o município paulista de Ibitinga, reconhecido por sua vocação na produção de artigos têxteis, mais especificamente bordados e itens para enxoval, ...

Regionalização do orçamento público na cidade de São Paulo: uma análise da folha de pagamento dos servidores ativos da administração direta em 2020

Garavello, Homero de Paula Eduardo; Cunha, Samara Fonteles da
2021-11-24

Pelos avanços nos últimos anos no campo de políticas públicas e seus instrumentos de gestão, tal qual o orçamento público enquanto um instrumento de planejamento, gestão e de redução de desigualdades, o trabalho teve como ...