Ainda que a Constituição Federal de 1988 reconheça as práticas desportivas como um direito, a garantia do acesso às políticas de esporte e lazer permanece um desafio. Assim, este estudo objetivou realizar um diagnóstico ...

Este trabalho busca analisar a implementação da política pública do Governo Federal denominada Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, que visa incentivar e apoiar as instituições públicas que optam pela adesão ...

O Brasil viveu uma década de intensa atividade na organização de megaeventos esportivos internacionais no período que vai do ano de 2007 até o ano de 2016, ou seja, partindo dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 e encerrando ...

Nessa pesquisa, analisamos o processo de aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) no município de São Paulo e buscamos responder se há efetividade na aplicação de multas, pela CGM de São Paulo, com base em referida ...

Os municípios são responsáveis por prover a educação infantil, tendo, entre outras responsabilidades, a de fornecer gratuitamente o material escolar e pedagógico para comunidade matriculada. Por se tratar de um processo ...

A acelerada expansão da Metrópole de São Paulo no século XX resultou em uma urbanização dispersa e de infraestrutura precária, com padrão monocêntrico e ocupação das bordas periféricas pelas populações em situação de maior ...