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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
(2021-12-21)
O presente trabalho se dedica a analisar, avaliar e propor recomendações ao Programa IPTU Verde de Salvador a fim de aumentar a adesão de empreendimentos e cidadãos ao programa, caracterizando-se assim como estudo de caso ...
O Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento de contribuição dos Tribunais de Contas, na efetivação de políticas públicas de competência das gestões municipais: aplicação ao TCE-SP
(2021-12-17)
O objetivo deste trabalho é averiguar se o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) pode ser considerado uma ferramenta complementar àquelas existentes hoje nos Tribunais de Contas, notadamente no Tribunal de Contas do Estado ...
Indicadores de desempenho e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Agenda 2030 sob o aspecto de parceria do controle externo com a sociedade civil para seu impulsionamento e efetividade
(2021-12-09)
A humanidade sempre conviveu com diferenças, mas com o advento do capitalismo e desenvolvimento urbano acelerado, muitas necessidades surgiram, tornando indispensável a atuação pública, porém, com inúmeras dificuldades em ...
Gestão de patrimônio público móvel da Prefeitura Municipal de São Paulo: proposta de criação de acervo de figurinos para artes cênicas
(2021-12-09)
Para contribuir com iniciativas de fomento às artes cênicas, este trabalho tem como finalidade apresentar um plano de negócio que prevê a criação de um acervo público de figurinos para receber, preservar, organizar e ...
Planejamento e instrumentos de gestão da política de turismo municipal: um estudo de caso de Olímpia (SP)
(2021-12-03)
O presente trabalho apresenta um debate teórico em planejamento turístico e políticas públicas de turismo e projeta luz ao estudo de caso do município de Olímpia (SP), em que se investiga o status atual deste planejamento ...
Regionalização do orçamento público na cidade de São Paulo: uma análise da folha de pagamento dos servidores ativos da administração direta em 2020
(2021-11-24)
Pelos avanços nos últimos anos no campo de políticas públicas e seus instrumentos de gestão, tal qual o orçamento público enquanto um instrumento de planejamento, gestão e de redução de desigualdades, o trabalho teve como ...
Reformas educacionais de terceira geração e sua efetividade: o debate teórico à luz dos casos cearense e pernambucano
(2021-03-12)
Ao longo da história, o modelo educacional brasileiro foi extremamente elitista e o País se desenvolveu sem universalizar a Educação, criando, assim, uma sociedade baseada na desigualdade. Nas últimas três décadas, porém, ...
A execução do Programa Recomeço e a relação entre Estado e Terceiro Setor em São Paulo
(2021-03-08)
Este trabalho analisa a relação entre Poder Público e OSCs dentro do escopo do Programa Recomeço, uma política pública sobre drogas realizada pelo Estado de São Paulo. Foi estudada como a Secretaria de Desenvolvimento ...
A atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da COVID-19: a experiência do arranjo local adotado pela Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Jundiaí/SP
(2021-01-22)
A proposta deste trabalho foi identificar a experiência do arranjo local no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) adotado pelo município de Jundiai/SP no contexto da pandemia da COVID-19. Apesar do SUAS ...
Centro de Mídias SP: uma ferramenta para educar os estudantes da rede pública para o século XXI
(2020-12-21)
O presente trabalho aborda estratégia de implementação do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP) alinhada à política pública do Novo Ensino Médio. O CMSP é uma ferramenta construída para garantir acesso a aulas ...
