RSS 1.0FGV EAESP - MPGPP: Dissertações, Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas
FGV EAESP - MPGPP: Dissertações, Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas
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Cooperação para expansão das cidades inteligentes no Brasil: o caso do Consórcio Intermunicipal de Inovação da Gestão Pública (CIGA)
2023-07-24O presente estudo se debruça sobre o caso específico do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) - um consórcio intermunicipal público, multifinalitário e de abrangência nacional - que tem por finalidade executar a ... -
Análise regulatória do transporte intermunicipal de passageiros por ônibus no estado de São Paulo: propostas para aprimoramento à luz de experiências estaduais e do modelo federal
2023-07-07Nas últimas duas décadas, o transporte intermunicipal convencional de passageiros por ônibus (TIPO) no Estado de São Paulo tem sido negativamente afetado pela queda ou estagnação de seus principais indicadores operacionais ... -
O paradigma do policiamento baseado em evidências na perspectiva da Delegacia Eletrônica
2023-08-28O trabalho em tela busca examinar a experiência da implantação e da expansão da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Estado de São Paulo como efetivação de uma política pública de segurança avaliada à luz do paradigma ... -
Contratação de inovação no setor de saneamento: estudo de caso da companhia de saneamento básico do estado de São Paulo
2023-06-30Inovação é essencial para qualquer instituição, sem ela não é possível ser resiliente e avançar junto com as mudanças da sociedade. Do ponto de vista da administração pública, a inovação faz-se necessária para garantir um ... -
Desenvolvimento local e arranjos institucionais: avaliação da implementação do Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas do Sebrae-SP
2023-06-19O presente trabalho se dedica a analisar, avaliar a implementação e propor recomendações para o Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas do Sebrae-SP a fim de aumentar seu alcance e impacto. O projeto tinha ... -
Regime de colaboração na educação paulista: avanços e desafios da coordenação estadual junto aos municípios
2023-06-07Este trabalho tem como objetivos (1) compreender o papel desenvolvido pelo estado no Regime de Colaboração na educação paulista, com ênfase nas ações desenvolvidas no período de 2019 a 2022, e (2) propor recomendações para ... -
Sobre o desenvolvimento local no século XXI: a perspectiva do município de Osasco/SP
2023-06-13A presente dissertação de mestrado insere-se no debate acerca do regime de desenvolvimento local e está voltada para a análise da transformação do espaço estatal sob as dinâmicas sociais e econômicas do capitalismo ... -
Regularização fundiária urbana como política pública habitacional no Brasil
2023-06-29O presente trabalho tem como objetivo compreender os problemas relacionados à moradia, propriedade, urbanização e situação fundiária, considerados como questões habitacionais. Além disso, busca-se analisar a institucionalização ... -
A avaliação do índice de efetividade de gestão municipal no estado de São Paulo: uma análise da avaliação do município de Porto Ferreira/SP
2023-03-27Esta dissertação analisa a avaliação do índice de efetividade municipal (IEG-M) do município de Porto Ferreira. O IEG-M é um instrumento usado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para avaliar a gestão ... -
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte como instrumento de política pública: barreiras e oportunidades para potencializar o seu impacto
2023-04-13Enquanto outros artigos já abordaram os desafios existentes na execução da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006), no que refere-se principalmente à priorização histórica do esporte de rendimento em relação ... -
A atuação do Banco do Brasil em políticas públicas de fomento às MPEs em contexto de restrição orçamentária governamental: uma análise do PRONAMPE (2020-2021)
2023-03-06Este estudo visa analisar a atuação do Banco do Brasil na concessão de crédito no contexto do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos anos de 2020 e 2021. Esse programa consiste em uma ... -
Guidelines for sustainable finance: disclosure regulation in the lac region
2023-02-16Desde 2015, a mudança climática tem sido uma agenda para os reguladores financeiros, pois eles perceberam seus impactos relacionados à estabilidade dos sistemas econômicos e, a partir daí, reguladores e formuladores de ... -
Implantação de sistemas fotovoltaicos em instalações públicas do município de José Bonifácio (SP): um estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica
2022-11-11O Brasil tem potencial para se tornar um líder global no uso da energia solar fotovoltaica, e os municípios têm um grande papel a desempenhar não apenas incentivando projetos fotovoltaicos dentro de seus territórios, mas ... -
Proposta de aprimoramento do regime jurídico das imunidades parlamentares no Brasil
2022-11-17Trata-se de trabalho cujo objetivo é formular política pública visando ao aprimoramento do regime jurídico das imunidades parlamentares no Brasil. Para isso, em primeiro lugar, discute as bases teóricas e as funções do ... -
Participação cidadã na formulação e implementação de equipamentos públicos em territórios vulneráveis: um guia de disseminação com base na experiência do Compaz Governador Eduardo Campos
2022-11-18Esta dissertação visa compreender a participação cidadã na formulação e implementação de equipamentos públicos em territórios vulneráveis. Para tanto, usa-se como estudo de caso o Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador ... -
A Governança dos Distritos de Inovação e o Projeto do HIDS de Campinas
2022-05-09A busca pela inovação tem influenciado cada vez mais o desenvolvimento das políticas públicas. Nesse sentido, a criação de espaços físicos que promovam a cooperação, não somente entre público e privado, mas também ... -
Proposta de nova governança de licenciamentos ambientais de projetos de infraestrutura e a s políticas empresariais de ESG
2022-11-29O presente trabalho tem por objetivo propor nova governança para deliberação de licenças ambientais de projetos de infraestrutura, através de etapas que incluam diagnóstico da situação atual, seleção de pontos de melhorias ... -
Alocação orçamentária em saúde, destinada aos municípios brasileiros no enfrentamento da COVID-19
2022-04-09Os desafios enfrentados pela gestão e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) vem ocorrendo desde sua criação tanto na gestão quanto no financiamento, e a pandemia demonstrou a real necessidade de cada município em ... -
Foi culpa da pandemia: impactos da pandemia de Covid-19 nas ações de controle social do Conselho Nacional de Saúde
2022-11-11Caso de ensino com narrativa baseada e inspirada na vivência de membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS) entrevistados com o objetivo de formatar o refiro caso. Durante a pandemia de COVID-19 no período de 2020 a 2021 ... -
Das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no município de Monte Aprazível/SP: uma análise da situação epidemiológica acompanhada de indicações de possíveis planos de ações para a promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde (APS)
2022-12-12O presente trabalho foi desenvolvido no Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getulio Vargas. Consiste na análise da situação ...
