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The traditional dialogue between law & economics
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)
Reflexão: por um direito comum...
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)
Grupos societários: análise do modelo da lei 6.404/1976
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)
Twenty-nine years after the enactment of law 6.404/1976 it is appropriate to attempt a critique of the provisory model for corporate groups in Brazil. Such a critique is all the more urgent once the largest corporations ...
Jus Cogens: ainda esse desconhecido
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)
The existence of jus cogens, peremptory norms of international law, is widely accepted today even though it is still a category surrounded by uncertainties. Although it has received a definition and a legal regime in the ...
Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)
This paper has the goal to reflect upon possible guidelines for the interpretation of art. 927, parágrafo único, of the new Brazilian civil code, which has introduced a general strict tort liability rule into Brazilian ...
A pessoa-objeto da intervenção penal: primeiras notas sobre a recepção da criminologia positivista no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)
This paper is the result of a first approach to the reception of positivist criminology in Brazil while exploring the use of the terms 'criminal' and 'delinquent', the paper’s goal is to present some of the work of Raimundo ...
Edmund Mezger e o direito penal do nosso tempo
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)
O direito na arte de Chaplin e Kafka: ensaio de comparação de tempos modernos com na colônia penal
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)