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O conceito de direito no metaverso: uma análise a partir de H. L. A. Hart
(2022-11-29)
Este trabalho busca explorar a possibilidade de identificação no Metaverso, tal qual caracterizado por Silvio Meira, dos elementos do Direito descritos por Herbert Hart em sua obra “O Conceito de Direito”. Para tanto, ...
Análise do entendimento do Colegiado da CVM sobre os conceitos de alienação de controle e de poder de controle para a aplicação do artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
(2014-08-18)
O artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76 estabelece a obrigatoriedade de realização de oferta pública de aquisição de ações nos casos de alienação de controle de companhias abertas. Entretanto, a aplicabilidade deste dispositivo ...
O debate entre Hart e Fuller: uma controvérsia envolvendo veículos no parque
(2013-06-04)
A debate occurred in 1958 at the Harvard Law Review has become a landmark for contemporary philosophy of law. Still under the philosophical and moral impact of the Second World War, Herbert L. A. Hart published his version ...
