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O conceito de direito no metaverso: uma análise a partir de H. L. A. Hart
(2022-11-29)
Este trabalho busca explorar a possibilidade de identificação no Metaverso, tal qual caracterizado por Silvio Meira, dos elementos do Direito descritos por Herbert Hart em sua obra “O Conceito de Direito”. Para tanto, ...
Liberdade de imprensa e confiabilidade: uma leitura do estatuto jurídico da liberdade de imprensa a partir de Onora O'Neill
(2020-04-22)
O presente trabalho pretende examinar o instituto jurídico da liberdade de imprensa no ordenamento jurídico brasileiro a partir da visão da filósofa britânica Onora O’Neill sobre confiança e confiabilidade. A referida ...
A qualificação jurídica da multipropriedade: uma comparação entre a Lei 13.777 de 2018 e o REsp 1.546.165 de 2016
(2020)
O objetivo deste trabalho é comparar a qualificação da multipropriedade na Lei 13.777 de 20 de dezembro de 2018 com o Recurso Especial 1.546.165-SP, leading case sobre o tema julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Da casa para dentro: direito das relações domésticas
(2018-11)
O recorte espacial – da casa para dentro – tem sido negligenciado pelos juristas como campo de conhecimento. Por isso, este trabalho tem como argumento principal o reconhecimento da relevância da categoria “relações ...
A função pós-social da propriedade
(2018)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar que o direito de propriedade não está somente centrado no cumprimento das vontades individuais de seu proprietário ou na função social da propriedade. É possível afirmar que a ...
