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Os acordos regionais de comércio e a inserção de países em desenvolvimento no comércio internacional: as cláusulas de flexibilidade no acordo transpacífico e no acordo de ampliação econômico-comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru
(2018-03-01)
Os acordos internacionais podem ser considerados como um dos fatores fundamentais para a intensificação da prática do comércio internacional. A presente monografia busca verificar como a linguagem legal de flexibilidade ...
O papel da IFC na promoção do desenvolvimento sustentável no mercado financeiro
(2018-02-06)
O mercado financeiro possui um papel fundamental para promover o desenvolvimento sustentável, bem como para estimular práticas socioambientais em todos os setores da economia. A International Finance Corporation (IFC), ...
Evidências empíricas na proteção do investimento direto estrangeiro em Angola e o sistema de solução de controvérsias
(2015-08-14)
Considerando que houve uma intensificação no fluxo de investimento estrangeiro direto (IED) tanto no mundo quanto especialmente em Angola nos últimos anos, é a intenção deste trabalho explorar quais ferramentas outorgam ...
Acordos preferenciais de comércio e a OMC: um estudo sobre seus mecanismos de solução de controvérsias
(2013-06-12)
Este trabalho analisa os Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) com ênfase em seus Mecanismos de Solução de Controvérsias (MSC). A partir da seleção de alguns APCs bilaterais celebrados por Estados Unidos e União Europeia ...
O desafio dos novos padrões regulatórios nos acordos preferenciais de comércio para a estratégia brasileira em propriedade intelectual
(2013-03-13)
There has been a proliferation of Free Trade Agreements in the recent years due to the impasse in the Doha Round as well as other phenomena in the international negotiations. Countries and economic blocs like US, EU, India ...
O contencioso do Zeroing na OMC: uma análise de precedentes
(2011-10-06)
O Acordo Antidumping é vago e repleto de normas ambíguas. Deixou-se ampla margem de discricionariedade às autoridades no que se refere à imposição de medidas antidumping. Assim, cabe ao Sistema de Solução de Controvérsias ...
