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Responsabilidade do tomador de serviço e os acidentes de trabalho à luz das leis 13.429/17 e 13.467/17
(2017)
O presente trabalho tem o propósito de analisar a terceirização dos serviços, com foco na responsabilidade do tomador em casos de acidentes de trabalho que vitimize o empregado da empresa prestadora. A terceirização ...
Parassubordinação e subordinação estrutural enquanto soluções para a crise da subordinação: a perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
(2016)
Este trabalho busca descrever o atual momento que o Direito do Trabalho vive, chamado pela doutrina de 'Crise da Subordinação'. Como o próprio nome indica, a subordinação, conceito que é a espinha dorsal do Direito do ...