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Direito animal em ascensão: o contexto brasileiro e os desafios do antropocentrismo especista
(2022-06-22)
O presente trabalho aborda o Direito Animal no contexto legal brasileiro, a partir da análise da esfera constitucional, da legislação federal, estadual e municipal, assim como os projetos de lei que as alteram, do âmbito ...
O direito à identidade LGBTQIA+: o binômio protagonista e antagonista presentes na moral e na normatividade a partir de Azul é a cor mais quente de Julie Maroh
(2021-02-10)
O presente trabalho analisa a história em quadrinhos Azul é a cor mais quente e a decisão do STF sobre a censura ao beijo gay da Bienal do Rio de Janeiro de 2019 buscando entender a dinâmica do binômio protagonistas e ...
Ser ou não ser: os limites da autodeterminação de identidade e a dialética do reconhecimento
(2020)
Em 2018, o cidadão holandês Emile Ratelband pediu ao judiciário do seu país que a sua idade fosse reduzida em vinte anos, de 69 para 49 anos. Ratelband comparou seu caso ao dos transgêneros que requerem a alteração legal ...
O império da subjetividade: o reconhecimento da parentalidade socioafetiva à luz do neoconstitucionalismo e da ética da autenticidade de Charles Taylor
(2019-12-02)
Este trabalho busca analisar os argumentos do voto do Min. Luiz Fux no Recurso Extraordinário no. 898.060/SC (reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da parentalidade socioafetiva com base no direito à busca da ...
