Search
Now showing items 1-9 of 9
Governança socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES: desenvolvimentismo e arranjos institucionais de participação social à luz do caso Belo Monte/Altamira-PA
(2020-05-06)
A presente pesquisa tem o objetivo de contribuir com a literatura que estuda a tensão entre o desenvolvimentismo e o ambiente democrático, bem como o reflexo dessa questão na governança do Banco Nacional de Desenvolvimento ...
Comprometimento institucional com as políticas de longo prazo: Análise da dimensão orçamentária do Programa Nuclear da Marinha entre 1985 a 2018
(2019-04-30)
A presente tese busca examinar as dificuldades de implementação de políticas públicas em países em desenvolvimento. Tomando por base a classificação proposta por Susan Stokes para as trocas de políticas, analisa-se a ...
Norma geral antielisiva e desenvolvimento: diagnóstico, formulações normativas à prova e uma contribuição ao desenredo da regulação no Brasil
(2017-04-03)
The yearning for tax collection, to supply with funds the public coffers, and the freedom to organize the business, with the lowest tax burden as possible, polarized the interests of the government and the taxpayers. Almost ...
Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um 'meta-direito'
(2016-04-15)
In spite of a constitution full of social rights aiming at the transformation of Brazilian society, it was only from 2003 on that the country started to gain international prominence in actions to combat poverty and ...
Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal: a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte
(2015-04-16)
At this research we have studied the judicial conflict around Belo Monte´s Dam, judged by Supremo Tribunal Federal (the Brazilian Supreme Court), to understand the relations between discourses of development and constitutional ...
Contratos relacionais e o desenvolvimento do mercado de cafés diferenciados: um estudo de caso do setor cafeeiro
(2012-10-31)
This study consists of a case study of contractual relations between the Brazilian company producing coffees, Daterra, and the Italian multinational illycaffè, a roaster focused on the espresso quality coffee market. We ...
Punição, recompensa, persuasão e ajuda: estratégias regulatórias a partir do caso Nota Fiscal Paulista
(2012-10-16)
In 2007, the government of São Paulo created a public policy called the 'Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal' (Fiscal Citizenship Enforcement Program), more commonly referred to as the 'Nota Fiscal Paulista' (São Paulo’s ...
Levando as capacidades a sério: a perspectiva de Martha Nussbaum para o desenvolvimento das mulheres
(2011-04-29)
O propósito deste trabalho é apresentar algumas das mais controversas questões da teoria das capacidades de Martha Nussbaum. Ela sugere que sua abordagem deve ser usada como base para princípios fundamentais e políticos ...
Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato
(2011-02-01)
In order to verify the relationship between models of development predominantly adopted, Constitutional Economic Law and regulation of reinsurance activity in Brazil, the present work studies the changes perpetrated on the ...