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Author
    Carapiá, Augusto Pascholatti (1)Fonseca, Victor Cabral (1)Giovanelli, Rafael Gandur (1)Guimarães, Tatiane Bolsonaro (1)Mendonça, Luccas Miranda Machado de Melo (1)Nunes, Alynne Nayara Ferreira (1)Sales, Fernando Romani (1)Santos, Marina Jacob Lopes da Silva (1)Yamashita, Rafael Basilio (1)
Advisor
    Ghirardi, José Garcez (9)
    Machado, Maíra Rocha (1)
Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (2)Direito e desenvolvimento econômico (2)Políticas públicas - Brasil (2)Tecnologia e direito (2)Argumentação jurídica (1)Brasil - Defesa (1)Brasil. [Constituição (1988)] (1)Conteúdo gerado pelo usuário (1)Democratização da educação (1)Desenvolvimento econômico (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (9)
FGV Units
    Escolas (9)... View More
Date Issued
    2023 (1)2022 (1)2021 (2)2019 (2)2016 (1)2015 (2)
Document type
    Dissertation (9)
Keyword
    Desenvolvimento (2)Análise de jurisprudência (1)Argumentação jurídica (1)Author’s right (1)Autorização (1)Brazilian Federal Supreme Court (1)Climate change (1)Content production (1)Copyright (1)Cotas (1)... View More

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O direito autoral em plataformas de streaming: efeitos, oportunidades e restrições à produção de obras derivadas 

Guimarães, Tatiane Bolsonaro (2023-04-05)
O Direito Autoral é o mecanismo jurídico que garante remuneração a produtoras, garante a possibilidade de impacto de obras na sociedade (permitindo ou limitando a produção e a divulgação das obras), cria espaço para as ...
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Na fronteira do emprego: análise de acórdãos regionais em processos entre entregadores e plataformas digitais 

Mendonça, Luccas Miranda Machado de Melo (2022-06-10)
A dissertação está localizada no campo do Direito do Trabalho e consiste em uma pesquisa empírica sobre a formação de jurisprudência na Justiça do Trabalho. O tema da pesquisa é a prestação de serviço de entrega por meio ...
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas 

Carapiá, Augusto Pascholatti (2021-08-09)
A partir das categorias analíticas desenvolvidas por Weiss (1993) para identificar os problemas de eficiência ocasionados pelo o excesso de normas ambientais internacionais (treaty congestion), este trabalhou buscou ...
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Processo decisório do Supremo Tribunal Federal e direito à educação: uma análise das funções da corte a partir do caso do ensino domiciliar 

Sales, Fernando Romani (2021-04-29)
A pesquisa explora o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e avalia o desempenho das funções judicante, de interlocução institucional e deliberativa da Corte a partir da decisão sobre o ensino domiciliar ...
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Comprometimento institucional com as políticas de longo prazo: Análise da dimensão orçamentária do Programa Nuclear da Marinha entre 1985 a 2018 

Yamashita, Rafael Basilio (2019-04-30)
A presente tese busca examinar as dificuldades de implementação de políticas públicas em países em desenvolvimento. Tomando por base a classificação proposta por Susan Stokes para as trocas de políticas, analisa-se a ...
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Desenvolvimento tecnológico e ensino jurídico: novos paradigmas e desafios para a formação do profissional do Direito 

Fonseca, Victor Cabral (2019-02-26)
The present study aims to analyze the need for adequacy of law education in a scenario in which the legal profession is deeply transformed by information technology. To do so, the first part provides an historic perspective ...
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O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil 

Nunes, Alynne Nayara Ferreira (2016-04-12)
This thesis examines the legal structure (departing point) of the Primary and Secondary Education Maintenance and Development Fund (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...
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Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior 

Santos, Marina Jacob Lopes da Silva (2015-12)
The research object of this dissertation are the public policies for democratization of education created after the Federal Constitution of 1988. Considering the law and development theory and the higher education as ...
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Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal: a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte 

Giovanelli, Rafael Gandur (2015-04-16)
At this research we have studied the judicial conflict around Belo Monte´s Dam, judged by Supremo Tribunal Federal (the Brazilian Supreme Court), to understand the relations between discourses of development and constitutional ...

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