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dc.contributor.advisorOliveira, José Antônio Puppim de
dc.contributor.authorGarcia, Francisco José Teixeira
dc.date.accessioned2011-05-20T18:36:28Z
dc.date.available2011-05-20T18:36:28Z
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationGARCIA, Francisco José Teixeira. A distribuição de ICMS aos municípios do Espírito Santo : concentração ou descentração?. Dissertação (Mestrado em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, 2002.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/8128
dc.description.abstractEste trabalho contempla um esforço de análise sobre o papel dos modelos de distribuição do ICMS aos municípios existentes no Brasil enquanto mecanismos de desconcentração de receitas públicas municipais. Tomando como foco principal a situação dos modelos de distribuição utilizados no Espírito Santo e, com a utilização de uma metodologia de cálculo de concentração de rendas adaptada para a presente análise, busca avaliar em que medida os parâmetros utilizados no atual modelá de distribuição contribuem para os níveis de concentração detectados. A análise se detém nos aspectos peculiares da economia capixaba, principalmente na questão do impacto do modelo econômico local sobre a geração de Valor Adicionado e o conseqüente aumento dos níveis de concentração de receitas públicas em determinados municípios. Ao longo do texto também são discutidos aspectos relativos ao atual momento do federalismo fiscal brasileiro, bem como uma inevitável comparação entre a situação do Estado do Espírito Santo e de outras unidades da federação, em relação aos modelos de distribuição de ICMS e seu grau de concentração.por
dc.language.isopor
dc.rightsTodo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis.
dc.rightsTodo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis.
dc.subjectTransferências Tributárias - Brasilpor
dc.subjectFederalismo fiscalpor
dc.subjectEspírito Santo - Distribuição de ICMS aos municípiospor
dc.titleA distribuição de ICMS aos municípios do Espírito Santo : concentração ou descentração?por
dc.typeDissertationeng
dc.subject.areaAdministração de empresaspor
dc.contributor.unidadefgvEscolas::EBAPEpor
dc.subject.bibliodataImpostos municipaispor
dc.subject.bibliodataImposto sobre circulação de mercadorias e serviçospor


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