A pesquisa consiste na descrição do Projeto Mediar, prática mediação de conflitos na Polícia Civil de Minas Gerais. A partir disso, buscamos entender seu processo de implementação através das interações entre a inclusão ...

Traz os resumos dos trabalhos desenvolvidos pelos bolsistas do PIC da DIREITO GV dos anos 2012/2013

O presente trabalho tem como objeto a discussão do Programa Nacional da Banda Larga, tendo como foco principal a sua adequação ao regime legal estabelecido pela Lei Geral de Telecomunicações de 1997. Para fazer isso é ...

A transnacionalização de empresas vem ocorrendo no Brasil há mais de quarenta anos, sendo que a partir dos anos 90 nota-se um esforço estatal de atração do capital estrangeiro para a economia nacional. Uma das repercussões ...

Observando a falta de clareza da Lei nº 6.404/76 em suas disposições sobre o fundo consórtil (fundo de recursos composto pelas contribuições das empresas consorciadas), e a posição da tradição jurídica brasileira relutante ...

A transnacionalização de empresas vem ocorrendo no Brasil há mais de quarenta anos, sendo que a partir dos anos 90 nota-se um esforço estatal de atração do capital estrangeiro para a economia nacional. Uma das repercussões ...