Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do subprojeto' democratização da justiça: a Defensoria Pública

Abstract

A pesquisa 'Democratização da Justiça: a Defensoria Pública', desenvolvida no âmbito do projeto Justiça e Cidadania ao lado das vertentes 'Direitos civis e justiça na tradição brasileira', 'Os direitos na visão popular' e 'A imprensa e os direitos', resultou em um primeiro levantamento sobre a situação da Defensoria Pública, especialmente no estado do Rio de Janeiro. Foram seguidas três direções em sua execução, com vistas a permitir formas de abordagem distintas do objeto de estudo: a) levantamento da bibliografia na área de interesse do subprojeto; b) pesquisas junto ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, reunindo documentação escrita sobre a trajetória e a atuação da instituição, tendo em vista o caráter pioneiro do estado do Rio de Janeiro na institucionalização da assistência jurídica gratuita no Brasil, e c) elaboração, aplicação e processamento de questionários para verificação do perfil dos defensores públicos aprovados no X Concurso para Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro e empossados em maio de 1994 e do perfil dos candidatos ao XI Concurso, realizado em junho de 1994, tendo sido respondidos e processados 258 questionários ao todo. A pesquisa foi realizada pelas pesquisadoras Ângela de Castro Gomes e Verena Alberti, da equipe do CPDOC. O texto que se segue apresenta os resultados do trabalho, articulando as três direções de investigação, e concentra-se especialmente sobre os indicadores dos dois questionários aplicados.